O ministro Dias Toffoli, do , vai analisar um processo da defesa do presidente Lula contra a Lava Jato, durante o recesso do STF. Trata-se da Reclamação 43.007, cujo objetivo é anular provas obtidas de um acordo de leniência da operação.
Desde a quarta-feira 20, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e André Mendonça se revezam no regime de plantão. Entre outras funções, o trabalho se resume a cuidar do acervo de processos e o recebimento de novas demandas, além de tomar medidas emergenciais.
O comando da Corte será dividido pelo vice-presidente do tribunal, Edson Fachin, de 1° a 15 de janeiro, e o titular, Luís Roberto Barroso, de 16 a 31 de janeiro.
Toffoli já atendeu a pedido de Lula contra a Lava Jato
Em 6 de setembro, Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos na Lava Jato.
O juiz do STF declarou que essas provas são “imprestáveis”. Dessa forma, não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.
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Fonte: revistaoeste
