Os deputados do Partido Novo e do Partido Liberal (PL) decidiram obstruir a sessão desta sexta-feira, 15, na , na tentativa de barrar a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Inicialmente, a matéria estava prevista para ser votada ainda hoje, com a possibilidade de participação presencial e virtual, conforme sinalizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a reforma tributária merece um debate e uma discussão mais aprofundados.
“O tema reforma tributária merece debate e discussão”, afirmou Hattem. “Não vai ter praticamente ninguém aqui para discutir esse assunto que está sendo pautado para hoje, e que nós, obviamente, vamos fazer obstrução total para evitar que a reforma seja apreciada hoje e para que ela seja discutida em outro momento.”
A líder do Novo na Câmara, deputada Adriana Ventura (SP), concorda que é necessário mais tempo para o debate, preferencialmente de forma presencial. “A reforma precisa ser apreciada no trâmite certo, porque é importante para o Brasil, vai mudar a vida de todos”, disse ela. “Querem votar a reforma tributária hoje, mas o texto que será apreciado sequer nos foi disponibilizado.”
A ideia é que o texto do Senado não seja modificado, pois isso significaria que a reforma tributária teria que voltar à Casa Revisora antes de ser promulgada, o que atrasaria o processo.
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Segundo Lira, o texto relatado na Câmara pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não apresentará grandes alterações em relação ao que foi apresentado pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O documento trará apenas partes que serão suprimidas para que a matéria siga para a promulgação do Executivo.
As partes suprimidas da reforma tributária devem ser tratadas em outros projetos de lei no próximo ano.
Lira enfatizou que os deputados devem ter cautela para manter as conquistas que a Câmara trouxe no texto em julho deste ano. A matéria retornou do Senado em novembro, com alterações feitas por Braga.
Fonte: revistaoeste
