O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira, 11, que o Brasil tem um sistema semipresidencialista. Na verdade, o modelo político usado no país é o presidencialismo.
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O senador conversou com jornalistas no Palácio do Planalto, sobre as emendas parlamentares do ano que vem. Com as medidas, o governo poderia perder mais poder para o Congresso Nacional.
O Parlamento discute um cronograma para a liberação desses recursos. Assim, o Planalto perderia o poder de definir a data de pagamento das emendas, como forma de conseguir apoio para seus projetos no Legislativo.
“Em relação à execução de emendas, vamos dialogar”, disse o líder do governo. “O nosso regime é semipresidencialista. Foi assim que a Constituição de 1988 fundou o regime republicano semipresidencialista no Brasil. Tem o Executivo, tem um governo que tem de fazer a execução. O Executivo é o ordenador da despesa.”
O modelo semipresidencialista tem, além do presidente, um primeiro-ministro, eleito pelo Legislativo. Nesse sistema, o presidente da República perde poder, comparado ao modelo atual.
Jornalistas corrigem Randolfe
Mesmo interpelado pelos jornalistas, Randolfe insistiu que o sistema estava definido pela Constituição.
“Pela Constituição de 1988, é semipresidencialista”, disse o senador. “Tem um sistema, os Poderes do Parlamento. A doutrina constitucional já proclama isso, porque os poderes do Parlamento foram ampliados a partir da Constituição de 1988, em relação ao regime anterior.”
Depois, o senador recuou. “Deixa eu me corrigir”, afirmou. “Temos um sistema de presidencialismo de coalizão.”
Fonte: revistaoeste
