O anunciou na segunda-feira 20 a liberação de R$ 50 milhões de crédito extraordinário para resgate e ajuda humanitária no Oriente Médio.
A medida provisória (MP) prevê que o Comando da faça o “transporte aéreo logístico de pessoas, animais domésticos e materiais e apoio humanitário na região de conflito”.
A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
A iniciativa tem prazo de 60 dias e precisa ser votada pelo Congresso para começar a valer depois desse intervalo.
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Crédito para resgate de brasileiros
O governo federal pode abrir crédito extraordinário por meio de medidas provisórias em situações específicas, como em casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
Segundo o governo, a medida diz respeito às viagens que já foram concluídas. Desde o início da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, 1.445 pessoas e 53 animais foram repatriados.
A Aeronáutica afirma que essa foi a maior operação de resgate de brasileiros em áreas de conflito no exterior.
O último avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com repatriados chegou ao Brasil em 13 de novembro.
No voo vieram 22 cidadãos brasileiros e dez palestinos, sendo três familiares próximos e outros sete com Registro Nacional Migratório (RNM), documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no país.
O governo também mandou kits de medicamentos, alimentos e purificadores de água para a Faixa de Gaza. No dia 30 de outubro, foi enviada 1,5 tonelada de alimentos. No carregamento, estavam sacos de arroz, açúcar, derivados de milho e leite.
Segundo grupo de repatriados
Na segunda-feira 20, o Ministério das Relações Exteriores atualizou a segunda lista de repatriação de brasileiros e familiares da Faixa de Gaza.
A relação passou a ter 86 nomes e está sendo encaminhada para os governos do Egito e de Israel. Assim como o primeiro grupo, a intenção é fazer com que essa segunda leva cruze a Passagem de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, para pegar um avião da FAB no Egito e viajar para o Brasil.
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Fonte: revistaoeste