O prefeito Charley Rodrigues Tolentino, do município de , região norte do Estado, mandou fazer um bolo de R$ 48 mil para comemorar o aniversário de 65 anos da cidade. O rosto do político estava estampado em cima do bolo.
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O aniversário da cidade, que fica a cerca de 643 km da capital, Goiânia, foi comemorado na última terça-feira, 14. Para as comemorações, a prefeitura promoveu shows, torneios de futebol e pescaria.
O prefeito pode sofrer sanções se as fotos usadas no bolo configurarem promoção pessoal
De acordo com o art.37 da Constituição Federal, a “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Ou seja, usar a máquina pública para se comunicar ou se promover pode ser caracterizado como autopromoção.
O advogado Glauco Borges Júnior explicou que o prefeito pode sofrer sanções se o caso for parar no Poder Judiciário. Segundo Glauco, as fotos usadas no bolo configuram promoção pessoal.
“O princípio da moralidade proíbe o uso do cargo público para promoção pessoal”, afirmou o advogado. “Pode configurar uma violação do princípio da moralidade administrativa, e o caso pode ser analisado como improbidade administrativa.”
Em nota, o prefeito Charley Rodrigues Tolentino disse que as fotos usadas no bolo foram um “equívoco” da confeitaria que teria passado despercebido. Ele se colocou à disposição para mais esclarecimentos.
Fonte: revistaoeste
