Na semana passada, o secretário-geral do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping, divulgou uma série de propostas para mudar a lei de segurança pública do país. Xi Jiping quer proibir comentários, roupas ou símbolos que “minem o espírito chinês” ou, ainda, que “firam os sentimentos da nação”.
A nova legislação também criminaliza “insultar, caluniar ou de outra forma infringir os nomes de heróis e mártires locais” e vandalizar suas estátuas.
Caso entre em vigor, as penas podem variar entre multas de até 5 mil yuans, aproximadamente R$ 3,4 mil, e 15 dias de detenção.
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Oposição à proposta
O projeto só se tornou público devido a um processo obrigatório de solicitação de opinião. No entanto, enfrenta forte resistência, pois não traz uma definição precisa acerca do que seria minar o espírito chinês ou ferir os sentimentos da nação.
A formulação vaga preocupa juristas, comentaristas, acadêmicos e blogueiros, que passaram a alertar sobre os riscos de uma aplicação arbitrária e sujeita a abusos.
Além disso, muitos temem que a criminalização dessas condutas seja um mecanismo para impor mais censura.
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Por isso, encorajam o público a enviar comentários sobre a proposta através do site do parlamento da China, a Assembleia Popular nacional (APN). Cerca de 39 mil pessoas já contribuíram com sua opinião.
Em sua conta na rede social Weibo, uma plataforma similar ao Twitter/X, um estudante da Universidade de Ciência Política e Direito da China Oriental, Tong Zhiwei, escreveu: “Quem confirma o ‘espírito da nação chinesa’ e de acordo com que procedimento? Quem reconhece os ‘sentimentos da nação chinesa’ e de acordo com que procedimentos?”.
Segundo Tong: “Se o comitê permanente da APN adotar este artigo conforme está redigido agora, a aplicação da lei e o trabalho judicial levarão inevitavelmente às consequências práticas de prender e condenar pessoas de acordo com a vontade do chefe, e haverá danos infinitos. ”
A proposição surge em um momento em que cresce a preocupação com o governo cada vez mais autoritário e nacionalista de Xi Jinping.
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Fonte: revistaoeste
