Entidades que representam empregadores, como a confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), rejeitaram a proposta do governo Lula de restabelecer um novo imposto sindical, informou o jornal O Globo.
A decisão foi tomada em reunião na terça-feira 22, da qual também participaram as centrais sindicais, que defendem a proposta do governo Lula de descontar até 1% do salário dos empregados — o que equivale a mais de três dias de trabalho — para repassar aos sindicatos.
+ Governo Lula quer novo imposto sindical obrigatório
A contribuição sindical obrigatória foi extinta em 2017, com a reforma trabalhista. Porém, naquela época, o imposto era três vezes menor e correspondia a um dia de trabalho.
Agora, pela proposta do Ministério do Trabalho, apoiada pelo presidente Lula, o imposto seria exigido, depois de aprovado em assembleia, de todos os trabalhadores que forem beneficiados por reajustes salariais, com a mediação do sindicato da categoria.
A nova proposta também prevê que o trabalhador perderia o direito de se opor individualmente à cobrança.
Volta do imposto sindical será discutida em nova reunião
Com a falta de acordo entre os sindicatos patronais e as entidades de empregadores, uma nova reunião foi marcada para 5 de setembro. Para recriar o imposto, o governo precisa enviar ao Congresso um projeto de lei.
“A orientação do presidente Lula é que o projeto só vá ao Congresso quando houver acordo. Como não houve acordo nesta terça, as conversas vão seguir, o que deve levar mais algum tempo”, disse ao Globo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
+ Oposição critica possível retorno do imposto sindical
Desde que o imposto sindical foi extinto, sindicatos reclamam que seus ganhos diminuíram muito e colocaram em risco a sobrevivência das entidades. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões, em 2023, uma queda de 98%.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, desde que assumiu o cargo, tem defendido a volta da taxa para fortalecer os sindicatos. “Não existe mais imposto sindical obrigatório, mas uma democracia precisa ter um sindicato forte”, declarou Marinho ao Globo.
Fonte: revistaoeste
