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Produtor rural é condenado a pagar multa de R$ 70 mil por furto de energia e sofre consequências legais

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A Justiça de Mato Grosso determinou que o proprietário de uma área rural em Tabaporã (614 Km de Cuiabá) faça o pagamento de mais de R$ 70 mil, por fraude de energia. O dono da terra questionava o valor cobrado pela empresa, que flagrou o desvio em 2020. 

Na decisão, o juiz Cleber Luis Zeferino de Paula, da 1ª Vara Cível de Sinop (480 Km de Cuiabá), declarou que a concessionária provou a presença das irregularidades e que os valores cobrados pela recuperação do consumo são legais. Afirmou também que o consumidor deve arcar com os custos e despesas do processo.

“Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil”, detalhou o magistrado na decisão.

Segundo Danilo Rezende, coordenador de combate a perdas da concessionária, o proprietário rural foi flagrado após fazer um “gato” em uma rede de alta tensão, onde o transformador da propriedade foi ligado diretamente na rede de energia, sem passar pelo relógio de medição e, consequentemente, sem fazer a medição de consumo.

“Para se ter uma ideia, o desvio neste caso gerou um prejuízo estimado de R$ 21,5 mil só em impostos que deixaram de ser pagos. Isso lesa de forma impactante clientes e o estado, e é uma conduta que as equipes do Centro de Inteligência de Combate a Perdas está muito atenta”, explicou.

DENUNCIE

A Energisa, em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança do Estado de Mato Grosso (Sesp-MT), está intensificando as fiscalizações e operações em residências, comércios e indústrias que apresentam incoerências no consumo.

Os dados são fornecidos pelo Centro de Inteligência Contra Furtos da concessionária. O departamento é responsável por monitorar e identificar casos de fraudes de energia, a partir do cruzamento de dados. Porém, quando um cliente identifica uma fraude, ele também pode denunciar.

A denúncia pode ser feita de forma anônima pelos canais de atendimento da empresa, no 0800 646 4196; no WhatsApp (65) 99999 – 7974 (opção 15) ou no site da Energisa, CLICANDO AQUI.

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Fonte: unicanews

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