A euforia tomou conta de Brasília, dos industriais, do mercado, do jornalismo econômico e do seu Zé e da dona Maria: a reforma tributária, finalmente aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, colocou fim ao sebastianismo que nos impedia de ombrear com as nações civilizadas. Foi um DIA HISTÓRICO, para repetir o grito guardado no peito dos especialistas na área tributária e dos contadores libertados do jugo diário.
Viramos um país moderno de anteontem para hoje, porque o governo poderá escorchar o pagador de impostos de modo mais simples e eficiente, e ficaremos todos mais felizes porque perderemos menos tempo para ser escorchados pelo governo. Além disso, acabou, acabou (ouça na versão Galvão Bueno) a guerra fiscal entre os Estados. Quais serão as alíquotas sobre o consumo? Deixe de ser estraga-prazeres, ficou para uma lei complementar.
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A reforma tributária foi barata, custou apenas R$ 7,5 bilhões em emendas, dos quais R$ 5,3 bilhões foram liberados horas antes da votação — e que poderão ser gastos sem nenhuma transparência, esse conceito que só embaça. Se você for contar para um gringo, converta o total para US$ 1,5 bilhão e diga que o pagamento dessa ninharia é uma genialidade da articulação política do ministro da fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Foi uma tremenda conquista. Teremos mais dois fundos, imagine você. Fundos de respeito: o primeiro é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, para compensar o fim dos subsídios fiscais a Estados e municípios — e para os patriotas de sempre meterem a mão cívica. A União (você) começará aportando R$ 8 bilhões em 2029. É somente meio bilhão a mais do que custou a reforma tributária em emendas, mas essa bufunfa poderá chegar a R$ 40 bilhões em 2032. Tudo fora do teto de gastos, aquele da casa muito engraçada, que não tinha teto, não tinha nada.
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O segundo fundo, oba, é o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, também para compensar perdas com o fim do ICMS e do ISS, que serão substituídos pelo imposto sobre bens e serviços. Entre 2025 e 2032, serão aportados R$ 160 bilhões. Um conselho federativo é que vai decidir o destino desse rachuncho. Now we’re talking business.
É um ganha-ganha. Ganham os políticos que lutam pelo bem-estar geral da nação e ganham os repórteres investigativos, que passarão a contar com mais duas frentes promissoras de apuração, porque qualquer fundo, no Brasil, traz consigo o escândalo do fundo. Foi mesmo um DIA HISTÓRICO.
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