Ambos do Governo Federal, o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Já o PAA, tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
A estratégia é levar informação sobre o assunto ao alcance dos produtores do município. Foi realizada uma série de entrevistas no mês de abril nos meios de comunicação da cidade. Entre elas, na Rádio Liberdade FM, Interativa FM e repercutida no site Noticias Interativas. Com a participação do secretário adjunto de Agricultura Familiar, Otacílio Barboza, da médica veterinária da Emper Jaqueline Possamai, acompanhada do técnico Alison Lorenzon e da gerente de Indústria, Comércio e Turismo do município, Leidiane Oliveira Ramos que aproveitam o espaço para explicarem como é possível ter acesso aos programas.
A equipe destacou a importância de participar dos programas na entrevista, além de como é a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros junto à agricultura familiar que ainda auxilia na geração de emprego e renda. Pontuaram que estão cadastrando produtores interessados nesse nicho de mercado.
Segundo Leidiane Oliveira Ramos, a convocação vale para quem já está produzindo e para interessados. Ela destacou que alguns agricultores já estão fornecendo produtos para a merenda escolar.
“Podem também ser comercializados produtos de origem animal e vegetal”.
Exemplo do produtor Claudiomar de Jesus Mendes, 46 anos, que vive com a família na Fazenda dos Passados, cerca de 6 km do perímetro urbano. Ele conta que desde 2011 é auxiliado pela Empaer e Prefeitura de Água Boa a fornecer alimento no PNAE.
“Esse dinheiro faz muita diferença na minha renda. Recomendo todo produtor participar. Hoje estou produzindo tomate, melancia, melão, pepino, milho verde entre outros em três hectares de área que possuo. Eu ainda vendo nos supermercados da cidade”, destaca ele.
Segundo Claudiomar todo ano faz rotação de cultura e aguarda ansioso o resultado dos produtores selecionados. “Essa estratégia de levar a informação para outros agricultores participarem é importante e tenho certeza que para este ano serão mais inscritos”.
O município de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) possui sete assentamentos, comunidades e chácaras com potencial para fornecimento de alimento não só para os programas, mas também o comércio local.
A médica veterinária da Emper Jaqueline Possamai, destaca o levantamento produzido pela Empaer e a gestão municipal que identificou que cerca de 100 pessoas estão produzindo alimentos do gênero hortifrutigranjeiro no município. Porém, somente quatro famílias comercializam parte da produção junto a Prefeitura, nas chamadas públicas.
“Essa realidade é principalmente devido a documentação exigida para o enquadramento do produtor como agricultor familiar. Muitos ainda não possuem suas terras ou seus contratos de arrendamentos documentados legalmente, o que impede o acesso a essas e outras políticas públicas”, destaca ela.
Já o técnico Alison Lorenzon, frisa o CAF – Cadastro do Agricultor Familiar. Ele acredita que possa haver um aumento no número de participantes devido a Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) que limitava o agricultor a uma renda anual inferior a R$ 500 mil. Com o CAF, a renda não é considerada para o enquadramento na categoria de agricultor familiar, só é usada para fins de acesso ao Pronaf.
“Produtores com propriedades com até quatro módulos fiscais, sendo a mão de obra predominantemente familiar e a maior parte de sua renda seja de atividade rural da propriedade, podem ser considerados agricultores familiares e terem ao CAF”, explica ele.
Na prática, o produtor pode vender até R$ 40 mil junto ao PNAE e, no PAA – podendo participar das duas chamadas públicas e aumentar o volume de venda. A Prefeitura compra os produtos de origem vegetal como milho, batata, tomate, alface, entre outros. E, animal, estes precisam ter o selo de inspeção seja municipal, estadual ou federal.
Fonte: @empaer_mt
