Município promove terceira Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – PORTO ESPERIDIÃO

No dia 30 de março a partir das 07:30hs na Câmara Municipal de Porto Esperidião-MT, daremos início à conferência tendo como objetivo promover ampla mobilização social na esfera municipal, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

O referido Evento terá, ainda, como referência a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal e as Deliberações e Resoluções do CONANDA, em especial no que se refere ao tema geral, “A Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia de Covid-19: Violações e Vulnerabilidades, Ações Necessárias para Reparação e Garantia de Políticas de Proteção Integral, com Respeito à Diversidade”.