O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa o mandato de oito anos para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira 16 que os integrantes da Corte “não se sentem mais humanos”.
“A nossa PEC é para dar demonstração ao brasileiro de que o Supremo [Supremo Tribunal Federal], não é assim tão Supremo. Que pode muito, mas não pode tudo”, disse em entrevista ao Oeste Sem Filtro.
Além do período de oito anos, o texto veta a recondução ao posto. A proposta deve tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser analisada. Para Plínio Valério, essa é a uma das formas frear as ações arbitrárias do STF e obrigar os ministros a “mostrar serviços durante os oito anos de mandato”.
Prerrogativas usurpadas
O senador disse acreditar que as prerrogativas, tanto do Legislativo quanto do Executivo, foram usurpadas pelo nas decisões monocráticas. Ele afirma a população só voltará a ter confiança no Senado se a Casa colocar um freio no Supremo. “Nós precisamos nos reaproximar daqueles que elegeram, que nos mandaram para Brasília. E uma das maneiras é exatamente dizer que o STF tem freio”, afirmou.
Celeridade na escolha dos nomes
Outra parte do texto apresentado pelo senador propõe dar celeridade ao processo de escolha do indicado à vaga de um ministro do STF. O prazo seria delimitado a 30 dias para que o novo nome seja apontado, mais 120 dias para que todo o rito seja cumprido e 10 dias para a sanção presidencial.
Fonte: revistaoeste
