A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 100 novas pessoas, acusadas de envolvimento nas manifestações que degeneraram em ações de violência no dia 8 de janeiro, em Brasília. Com a nova apresentação, o número de denunciados chega 1.037, segundo o órgão responsável.
De acordo com a PGR, os pedidos foram protocolados no Inquérito 4.921, que apura a supostos financiadores e facilitadores dos manifestantes que estavam em Brasília na data.
“Os denunciados devem responder, em liberdade, pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CPP)”, afirma a nota da PGR. A pena máxima, em caso de , pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão.
Os 1.037 acusados são divididos em três grupos pela PGR:
- Manifestantes que participaram da invasão e depredação dos prédios públicos;
- Responsáveis por furar os bloqueios policiais que protegiam os edifícios;
- Cidadãos que estvam em frente ao Quartel-General do Exército.
De acordo com o órgão, as análises são individualizadas para garantir a proporcionalidade das penas, de acordo com cada crime investigado. “Para propor as ações penais, a Procuradoria-Geral da República procedeu à análise individualizada das provas de materialidade do crime e de indícios de autoria”, informa a nota.
“Como consequência desse trabalho, os resultados mais graves não são atribuídos às pessoas que se limitaram a clamar pela intervenção militar nas imediações do Quartel-General”, conclui.
Entretanto, os denunciados por danificar o patrimônio público são enquadrados pela prática de outras infrações. Os crimes “cometidos por um agrupamento de pessoas reunidas de forma circunstancial; ou seja, que não mantêm vínculo permanente”. Neste caso, todos os envolvidos respondem pela mesma conduta. A pratica é chamada de “imputação recíproca”.
Fonte: revistaoeste
