Duas medidas do governo Lula estão gerando temor no setor petrolífero, especialmente para as companhias independentes, chamadas de junior oils, que planejaram investimentos de R$ 40 bilhões até 2029, segundo estimativa da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip).
Uma das medidas é o retorno da cobrança do Imposto sobre Exportação de Petróleo, na alíquota de 9,2%, prevista na medida provisória que voltou a cobrar impostos sobre parte dos combustíveis. A outra é a suspensão, anunciada pela Petrobras no começo do mês, da venda de ativos (que incluem campos em terra e águas rasas) por 90 dias. O governo pretende reavaliar a Política Energética Nacional.
Esse setor representado pelas junior oils se desenvolveu explorando áreas que não eram atraentes para a Petrobras, mas que representam uma oportunidade de investimento para o setor privado.
Ainda sem contabilizar os impactos das duas medidas, a Abpip, projeta a geração de mais de 300 mil postos de trabalho com o desenvolvimento de áreas de exploração no interior das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Há perspectivas de triplicar a produção nos próximos anos, algumas empresas planejam adquirir concorrentes, e outras abrir capital na bolsa.
“Podemos perder parte desse crescimento se a Petrobras decidir não vender seus ativos”, afirmou o secretário-executivo da Abpip, Anabal Santos Junior, em entrevista ao jornal O Globo.
Entre as companhias que operam no Brasil e já planejaram investimentos acima de R$ 100 milhões estão a PetroReconvaco, a Enp Energy Platform, a Origem Energia, Enauta e Seacrest.
A EnP pretende investir R$ 100 milhões a partir de 2024 e pode gerar até mil empregos com as novas operações no Espírito Santo e na Bahia. Para O Globo, o presidente da empresa, Marcio Félix, disse que “o cenário de crescimento é irreversível, mas é fundamental para o sucesso das empresas independentes e de seus efeitos positivos na economia brasileira que a Petrobras conclua o processo de venda das operações em curso”.
Além da suspensão das vendas, as empresas também se preocupam com a volta, ainda que temporária, do Imposto sobre Exportação de Petróleo. “São medidas que trazem insegurança para o setor”, disse Giovani Loss, sócio do escritório Mattos Filho, para O Globo.
Fonte: revistaoeste