O novo secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, defendeu a criação de um sistema de “desencarceramento consciente”. Ele foi empossado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na segunda-feira 6.
Para Velasco, que é policial penal e advogado especializado em Direito Penal, a política de desencarceramento deve ser tratada dentro de um conjunto de “alternativas penais” a serem adotadas pelo Estado. Seu discurso ecoa o pensamento do governo e até de alguns ministros do Supremo Tribunal federal (STF), como de .
“Devemos colocar as alternativas penais no mesmo patamar da prisão e manter o diálogo permanente com outros órgãos de execução penal”, defendeu Velasco, em seu discurso de posse. “Para o apoio às alternativas de desencarceramento consciente.”
O secretário também enfatizou a necessidade da criação de programas de ressocialização dos presos. “Que as pessoas presas sejam mantidas em instalações seguras e adequadas”, afirmou. “Com acesso a programas que os ajudem a ressocializarem-se.”
Velasco foi subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão e atuou na Secretaria da Defesa Social de Minas Gerais de 2010 a 2015.
Fonte: revistaoeste
