A jovem advogada brasileira Yhasmin Monteiro, de 25 anos, acaba de publicar no Brasil o livro “Prato do Dia: Transgênicos”, publicado pela Editora dos Editores. A obra faz uma análise comparativa da regulamentação dos transgênicos e agrotóxicos no Brasil e na França e é resultado de uma pesquisa da autora em direito internacional do meio ambiente.
O estudo foi feito quando Yhasmin ainda estudava Direito na USP. A parte francesa foi aprofundada na Université Lumière de Lyon. Ela ressalta que o pressuposto para sua pesquisa foi que “a alimentação é uma questão política e é muito importante que todos nós, como cidadãos, possamos entender o que está no nosso prato do dia”.
Ao aprofundar o tema, ela descobriu que “grande parte dos alimentos que nós consumimos, primeiramente no Brasil, são alimentos transgênicos e, também, alimentos que têm um grande emprego de agrotóxicos na sua produção”. O país é o líder mundial de uso de agrotóxicos e o segundo maior produtor de transgênicos.
Como advogada, ela quis saber qual era a regulamentação do tema no Brasil, e escolheu a França, “que é um país modelo no que diz respeito à aplicação do princípio da precaução”, para fazer a análise comparativa.
O Brasil “adota um modelo misto”. As normas seguem o princípio de precaução, mas, na prática, a liberação desses alimentos pelos órgãos regulamentadores se dá com a aplicação do princípio da equivalência substancial”, indica. O primeiro inibe o uso. O segundo, aplicado nos Estados Unidos, “entende que os transgênicos seriam equivalentes aos produtos convencionais e, por isso, você não precisa de uma regulamentação específica”, ela explica.
França não é tão virtuosa
Apesar de virtuosa, a posição francesa é contraditória. O país importa alimentos transgênicos do Brasil, principalmente para a alimentação animal. Além disso, a indústria francesa produz e exporta muitos agrotóxicos, inclusive proibidos em seu território, para o Brasil.
O “O prato do dia” faz uma crítica a essa movimentação comercial que espelha mais uma vez essa relação desigual entre o norte e o sul. “O Brasil funciona como uma incubadora de sementes transgênicas. A gente recebe o pacote tecnológico, que inclui o transgênico e o agrotóxico apropriado, e aplica no nosso território. Então, quando essa planta é colhida, é novamente enviada para fora do país”, expõe a especialista em direito internacional do meio ambiente e direitos humanos.
Instrumentalização da natureza
A pesquisadora lembra que os transgênicos foram promovidos como capazes de “revolucionar o modo de produção de alimentos no mundo, sendo inclusive capazes de acabar com a fome no mundo; promessas que nunca foram concretizadas”. Ao contrário, esse uso exacerbado “faz parte de um ciclo de lucratividade que pressupõe uma instrumentalização da natureza (…)” que altera toda a cadeia alimentar.
Yhasmin Monteiro defende o direito de informação e de proteção do consumidor, o respeito à vontade democrática, e particularmente no Brasil, a luta pelos direitos das comunidades indígenas, que são particularmente impactadas pelo uso indiscriminado de transgênicos e agrotóxicos pela agricultura industrializada brasileira.
“A gente observou uma grande liberação de agrotóxicos no governo de Jair Bolsonaro. Hoje em dia, no nível regulamentar que a gente tem, o brasileiro médio consome cerca de 5,5 kg de agrotóxicos por ano. Se a gente continuar nessa toada, provavelmente vamos ter uma violação estrutural da saúde ainda maior”, ela salienta.
A jovem advogada brasileira Yhasmin Monteiro, de 25 anos, acaba de publicar no Brasil o livro “Prato do Dia: Transgênicos”, publicado pela Editora dos Editores. A obra faz uma análise comparativa da regulamentação dos transgênicos e agrotóxicos no Brasil e na França e é resultado de uma pesquisa da autora em direito internacional do meio ambiente.
O estudo foi feito quando Yhasmin ainda estudava Direito na USP. A parte francesa foi aprofundada na Université Lumière de Lyon. Ela ressalta que o pressuposto para sua pesquisa foi que “a alimentação é uma questão política e é muito importante que todos nós, como cidadãos, possamos entender o que está no nosso prato do dia”.
Ao aprofundar o tema, ela descobriu que “grande parte dos alimentos que nós consumimos, primeiramente no Brasil, são alimentos transgênicos e, também, alimentos que têm um grande emprego de agrotóxicos na sua produção”. O país é o líder mundial de uso de agrotóxicos e o segundo maior produtor de transgênicos.
Como advogada, ela quis saber qual era a regulamentação do tema no Brasil, e escolheu a França, “que é um país modelo no que diz respeito à aplicação do princípio da precaução”, para fazer a análise comparativa.
O Brasil “adota um modelo misto”. As normas seguem o princípio de precaução, mas, na prática, a liberação desses alimentos pelos órgãos regulamentadores se dá com a aplicação do princípio da equivalência substancial”, indica. O primeiro inibe o uso. O segundo, aplicado nos Estados Unidos, “entende que os transgênicos seriam equivalentes aos produtos convencionais e, por isso, você não precisa de uma regulamentação específica”, ela explica.
França não é tão virtuosa
Apesar de virtuosa, a posição francesa é contraditória. O país importa alimentos transgênicos do Brasil, principalmente para a alimentação animal. Além disso, a indústria francesa produz e exporta muitos agrotóxicos, inclusive proibidos em seu território, para o Brasil.
O “O prato do dia” faz uma crítica a essa movimentação comercial que espelha mais uma vez essa relação desigual entre o norte e o sul. “O Brasil funciona como uma incubadora de sementes transgênicas. A gente recebe o pacote tecnológico, que inclui o transgênico e o agrotóxico apropriado, e aplica no nosso território. Então, quando essa planta é colhida, é novamente enviada para fora do país”, expõe a especialista em direito internacional do meio ambiente e direitos humanos.
Instrumentalização da natureza
A pesquisadora lembra que os transgênicos foram promovidos como capazes de “revolucionar o modo de produção de alimentos no mundo, sendo inclusive capazes de acabar com a fome no mundo; promessas que nunca foram concretizadas”. Ao contrário, esse uso exacerbado “faz parte de um ciclo de lucratividade que pressupõe uma instrumentalização da natureza (…)” que altera toda a cadeia alimentar.
Yhasmin Monteiro defende o direito de informação e de proteção do consumidor, o respeito à vontade democrática, e particularmente no Brasil, a luta pelos direitos das comunidades indígenas, que são particularmente impactadas pelo uso indiscriminado de transgênicos e agrotóxicos pela agricultura industrializada brasileira.
“A gente observou uma grande liberação de agrotóxicos no governo de Jair Bolsonaro. Hoje em dia, no nível regulamentar que a gente tem, o brasileiro médio consome cerca de 5,5 kg de agrotóxicos por ano. Se a gente continuar nessa toada, provavelmente vamos ter uma violação estrutural da saúde ainda maior”, ela salienta.
