Os países que integram a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) divulgaram, nesta quinta-feira (9), uma declaração conjunta com compromissos voltados à manutenção da paz, segurança regional e desenvolvimento sustentável.
O documento foi resultado da IX Reunião Ministerial do grupo, realizada no Rio de Janeiro sob presidência do Brasil, e consolida posições comuns sobre temas estratégicos para os Estados participantes.
Em um cenário internacional marcado por conflitos, os países reafirmaram o compromisso de manter o Atlântico Sul como uma área livre de guerra, rivalidades entre grandes potências, disputas geopolíticas externas, armas nucleares e outros armamentos de destruição em massa.
A declaração também inclui a defesa da retomada de negociações entre Argentina e Reino Unido sobre as Ilhas Malvinas, com o objetivo de buscar uma solução pacífica, justa e duradoura para a disputa territorial.
No campo dos direitos humanos, o texto menciona o histórico da rota transatlântica do tráfico de pessoas escravizadas e reforça a necessidade de ampliar ações de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. O documento também faz referência a uma resolução recente das Nações Unidas que reconhece o tráfico de africanos escravizados como um dos mais graves crimes contra a humanidade.
A Argentina apresentou um adendo ao texto final. O país declarou apoio ao combate ao racismo, mas afirmou se dissociar de referências a determinadas iniciativas e documentos internacionais mencionados na declaração, em linha com sua posição anterior sobre a resolução da ONU.
Meio ambiente
O tema ambiental teve destaque na declaração. O grupo elogiou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém e ressaltou iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, incentivando novos investimentos para sua capitalização.
Também foram citadas ações ligadas à agenda oceânica, incluindo o Plano para Acelerar Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos, além de iniciativas como o Desafio Blue NDC e a criação de uma força-tarefa voltada ao tema.
Outro ponto destacado foi a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar, que trata da conservação e do uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora das jurisdições nacionais, ampliando a proteção dos oceanos.
No mesmo contexto, a presidência brasileira da Zopacas lançou a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, com adesão de Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe.
O acordo reúne diretrizes para exploração sustentável de recursos naturais, prevenção da poluição, proteção de ecossistemas frágeis, resposta a emergências ambientais e controle de atividades de pesca, entre outros pontos.
Estratégias de cooperação
Além da declaração principal, o grupo também aprovou um documento com diretrizes de cooperação entre os países, sem caráter obrigatório, funcionando como base política para ações conjuntas.
O texto organiza a atuação em três eixos principais: governança oceânica, defesa e segurança marítima, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Os países participantes deverão compartilhar resultados, desafios e experiências sobre as ações desenvolvidas, além de buscar mecanismos de financiamento junto a organizações internacionais, parceiros regionais e outras fontes voluntárias.
Fonte: cenariomt
