O Programa SER FamĂlia Mulher foi lançado nesta quarta-feira (09.08) para beneficiar mulheres vĂtimas de violĂȘncia com medida protetiva prevista na Lei Federal nÂș 11.340/2006, no Estado. A cerimĂŽnia foi no auditĂłrio Cloves Vettorato, no PalĂĄcio PaiaguĂĄs, apĂłs o Encontro Estadual de Enfrentamento da ViolĂȘncia Contra Mulher. Acompanhada do governador Mauro Mendes, a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, idealizadora do programa social, assinou o Termo de Cooperação TĂ©cnica nÂș 0268/2023 que autoriza o cartĂŁo para pagamento do auxĂlio moradia no valor de R$ 600.
O benefĂcio serĂĄ gerenciado pela Secretaria de Estado de AssistĂȘncia Social e Cidadania (Setasc) e tambĂ©m conta com o apoio da Desenvolve MT e com a rede integrada de proteção a mulher composta pela Segurança PĂșblica; Justiça; AssistĂȘncia Social e SaĂșde.
O evento contou com trĂȘs importantes palestras: a delegada de PolĂcia Civil abordou o Atendimento Humanizado nas Delegacias da Mulher no Estado de Mato Grosso e o Programa SER FamĂlia Mulher; a secretĂĄria de Estado de AssistĂȘncia Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho com detalhes sobre programa; e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de MT (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip tratou sobre a Evolução do Combate a ViolĂȘncia Contra a Mulher no Estado.
Emocionada, a primeira-dama do Estado falou da conquista e de todos os esforços para concluir o processo, e agradeceu a participação dos 138 prefeitos e primeiras-damas presentes.
âHoje ver o SER FamĂlia Mulher saindo do papel Ă© uma honra e estou muito emocionada. De coração, agradeço a presença de todos os prefeitos, prefeitas e primeiras-damas. VocĂȘs serĂŁo fundamentais para o sucesso desta ação. Obrigada, secretĂĄria Grasielle, toda sua equipe na Setasc e minha equipe Unaf, por ajudarem tornar esse programa uma realidade. Estendo esse agradecimento a todos que se empenharam, ao meu marido que nĂŁo mede esforços e apoia todos os meus projetos. Estou muito emocionada, porque esse projeto diz tudo, Superação, Esperança e Respeito esse Ă© o significado do SER. Ă tudo o que nĂłs desejamos dos homens, maridos, namorados, irmĂŁos, parentes, que nos respeitem, que nos admirem, que nos elogiem, que saibam que a gente pode andar ao lado e nĂŁo atrĂĄs. Essa conquista Ă© uma uniĂŁo de todos nĂłs, porque ninguĂ©m faz nada sozinhoâ, declarou.
Ela ainda fez um apelo para que as mulheres nĂŁo se calem Ă margem da violĂȘncia. âNinguĂ©m segura uma mulher segura, entĂŁo mulheres falem e denunciem, nĂŁo fiquem Ă margem da violĂȘncia, vocĂȘs nĂŁo estĂŁo sozinhas. Vamos nos unir porque unidas somos muito mais fortesâ, ratificou.
Emocionada, a primeira-dama do Estado falou da conquista e de todos os esforços para concluir o processo, e agradeceu a participação dos 138 prefeitos e primeiras-damas presentes.
âHoje ver o SER FamĂlia Mulher saindo do papel Ă© uma honra e estou muito emocionada. De coração, agradeço a presença de todos os prefeitos, prefeitas e primeiras-damas. VocĂȘs serĂŁo fundamentais para o sucesso desta ação. Obrigada, secretĂĄria Grasielle, toda sua equipe na Setasc e minha equipe Unaf, por ajudarem tornar esse programa uma realidade. Estendo esse agradecimento a todos que se empenharam, ao meu marido que nĂŁo mede esforços e apoia todos os meus projetos. Estou muito emocionada, porque esse projeto diz tudo, Superação, Esperança e Respeito esse Ă© o significado do SER. Ă tudo o que nĂłs desejamos dos homens, maridos, namorados, irmĂŁos, parentes, que nos respeitem, que nos admirem, que nos elogiem, que saibam que a gente pode andar ao lado e nĂŁo atrĂĄs. Essa conquista Ă© uma uniĂŁo de todos nĂłs, porque ninguĂ©m faz nada sozinhoâ, declarou.
Ela ainda fez um apelo para que as mulheres nĂŁo se calem Ă margem da violĂȘncia. âNinguĂ©m segura uma mulher segura, entĂŁo mulheres falem e denunciem, nĂŁo fiquem Ă margem da violĂȘncia, vocĂȘs nĂŁo estĂŁo sozinhas. Vamos nos unir porque unidas somos muito mais fortesâ, ratificou.
A desembargadora Maria Erotides destacou o poder de convencimento da primeira-dama Virginia Mendes. âEu sei que quem tem a caneta Ă© o governador, mas eu sei que a ideia Ă© dela, e ela Ă© uma mulher capaz de convencer. A Virginia pensou e continua pensando, ela quer acabar com aquela histĂłria de 20 anos em que sĂł a delegada, doutora Miedir Santana resolvia, eu tenho certeza que ela Ă© capaz de muitas vitĂłriasâ.
Maria Erotides destacou o novo momento reservado Ă s mulheres. âQuero dizer que a histĂłria Ă© outra, nĂłs agora temos instrumentos. A mulher pode ter o seu dinheiro, pode ser capacitada e ela pode chegar onde quiser. Virginia Ă© uma grande mulher porque ela pensou em outras mulheres. O presente que ela nos dĂĄ nos 17 anos da Lei Maria da Penha, exatamente com o programa SER FamĂlia Mulher podemos contar uma nova histĂłriaâ.
O governador Mauro Mendes elogiou o empenho da primeira-dama Virginia Mendes nas açÔes sociais, e destacou a necessidade da aplicação de leis eficientes no combate Ă violĂȘncia domĂ©stica.
âParabĂ©ns Virginia pela sua dedicação aos projetos sociais voluntariamente com a Setasc e Unaf. As mulheres tĂȘm conquistado espaços importantes. Elas sĂŁo maioria na sociedade brasileira. Lamentavelmente, temos que falar do tema violĂȘncia contra a mulher, que Ă© algo que fere a famĂlia e nĂŁo podemos tratar como um crime comum, nĂŁo Ă© a mesma coisa. Precisamos de leis mais duras para combater a violĂȘncia contra a mulher, precisamos estabelecer a cultura de respeito entre homens e mulheres. Uma forma de resolver um problema Ă© encarar ele de frenteâ.
Para o deputado estadual Max Russi, a ĂĄrea social em MT passa por um momento histĂłrico, e elogiou a atuação da primeira-dama Virginia Mendes. âO Mauro tem a felicidade de ter uma grande mulher ao seu lado. Esse Ă© um Governo que sem sombra de dĂșvidas vai marcar a nossa histĂłria por tudo o quem tem feito em todas as ĂĄreas e especialmente estĂĄ construindo um legado no social, e isso Ă© fruto da coordenação, trabalho e esforço da nossa primeira-dama de Estado, que de forma voluntĂĄria consegue coordenar açÔes. A Virginia tem feito uma defesa muito forte com a causa da mulher. Ela trouxe a ex-primeira-dama do paĂs, Michelle Bolsonaro, para inaugurar a Delegacia da Mulher 24 Horas uma das poucas do Brasil, ou seja, ela tem deixado o seu legado tambĂ©mâ.
O secretĂĄrio-chefe da Casa Civil, FĂĄbio Garcia, citou os desafios da gestĂŁo do Estado, e destacou o avanço social com o novo programa. âGovernar um estado como Mato Grosso num paĂs com tantos desafios nĂŁo Ă© uma tarefa fĂĄcil, demanda coragem, demanda determinação, problemas que estĂŁo em nossa sociedade a tantos anos que precisam ser enfrentados, e o tema violĂȘncia domĂ©stica Ă© algo que nos causa tremenda indignação e precisamos evoluir em nossas leis. Hoje lançamos aqui o que acredito ser o mais completo programa de enfrentamento a violĂȘncia domĂ©stica em todo o nosso paĂs,. Quero parabenizar a primeira-dama Virginia Mendes e todas as pessoas que se empenharam por esse tĂŁo importante passo, de poder dar Ă s mulheres em situação de violĂȘncia domĂ©stica ferramentas e a independĂȘncia necessĂĄria para que nĂŁo sejam mais submetidas a esse tipo de violĂȘnciaâ.
A violĂȘncia contra a mulher Ă© um grave problema que a sociedade enfrenta e, por isso, a necessidade de unir esforços institucionais para romper o ciclo. A partir do fortalecimento de serviços jĂĄ existentes e a criação de outros serviços na rede de enfrentamento da violĂȘncia domĂ©stica contra a mulher de maneira articulada com a Segurança PĂșblica, SaĂșde, Educação, AssistĂȘncia Social, e outras forças, Ă© possĂvel obter resultados de sucesso.
O programa SER FamĂlia Mulher surgiu com a perspectiva de proporcionar condiçÔes de sobrevivĂȘncia imediata Ă mulher vĂtima de violĂȘncia domĂ©stica, afastando o agressor e promovendo o espaço da beneficiĂĄria com o acesso a oportunidades e recomeço de vida digna na sociedade.
TambĂ©m participaram da cerimĂŽnia os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Beto Dois a Um e Dotor EugĂȘnio; os secretĂĄrios de Estado, Grasielle Bugalho da Setasc; coronel Cesar Roveri (SESP), Laice Souza (Secom), Jefferon Neves (Secel), Alan Porto (Seduc); a presidente do Desenvolve MT, Mayran Beckman BenĂcio; representando o MinistĂ©rio PĂșblico do Estado de MT, a subprocuradora-geral de Justiça, Clarice Vogel Dutra; a defensora pĂșblica de MT, Rosana Leite Antunes Barros; a presidente da OABâMT Gisella Cardoso; a delegada-geral da PJC, Daniela Maidel; o diretor da Politec, Rubens Sadao Okada; representando o Corpo de Bombeiros a coronel Vivian Rizziolli; a presidente do COEGEMAS, JucĂ©lia Ferro (primeira-dama de Sorriso); e demais autoridades.
CartĂŁo SER FamĂlia Mulher
O benefĂcio consiste na concessĂŁo do cartĂŁo auxĂlio moradia no valor de R$ 600 e acompanhamento familiar pelo prazo de 12 meses, com prorrogação de um ano se necessĂĄrio Ă s mulheres vĂtimas de violĂȘncia domĂ©stica com renda per capita de atĂ© 1/3 do salĂĄrio mĂnimo vigente atendidas com medida protetiva, previsto na Lei Federal nÂș 11.340/2006.
Outra condição indispensĂĄvel Ă© que a beneficiĂĄria faça curso de qualificação profissional. Os cursos estĂŁo disponĂveis de maneira gratuita por meio do programa SER FamĂlia Capacita, tambĂ©m projetado pela primeira-dama de MT e que, em menos de seis meses de implantação, jĂĄ capacitou mais de 2000 profissionais.
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Fonte: unicanews