Pelo menos 55 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil entre 2023 e 2024, segundo o estudo “Na Linha de Frente”, divulgado por Justiça Global e Terra de Direitos. No mesmo período, foram registrados 96 atentados, 175 ameaças e 120 casos de criminalização, totalizando 486 episódios de violência.
O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, afirmou que a violência persiste mesmo com ações do Executivo federal, ressaltando que forças políticas locais utilizam tanto a criminalização via Judiciário quanto agressões físicas para barrar avanços. Um caso emblemático foi o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola na Bahia.
Apesar da queda no número total de ocorrências em 2024, a frequência segue alarmante: um ato violento a cada 36 horas. O levantamento mostra que 80,9% dos casos atingiram defensores ambientais e territoriais, responsáveis também por 87% dos assassinatos. Policiais militares foram acusados em 45 ocorrências, incluindo cinco mortes, e armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos crimes.
Entre as vítimas, 78% eram homens cisgêneros, 36,4% eram negros e 34,5% indígenas. Foram identificadas 12 mulheres assassinadas, duas delas trans. O Pará, sede da COP30 em novembro, lidera o ranking nacional, com 103 casos em dois anos — 94% relacionados à defesa ambiental e territorial.
Para Sandra Carvalho, da Justiça Global, é necessário fortalecer a política de proteção com um sistema nacional, além de avançar nas investigações e punições para reduzir a impunidade. As organizações defendem articulação entre poderes e o cumprimento integral do Acordo de Escazú, que garante proteção a defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
Fonte: cenariomt
