Para milhões de tutores brasileiros, a ideia de viajar com cães e gatos, seja de avião ou ônibus, ainda é sinônimo de estresse e incerteza. A ausência de uma legislação federal completamente padronizada transforma o transporte de animais em uma complexa loteria de regras, que varia drasticamente entre as empresas e os modais.

O desafio de viajar com pets e a luta por regras humanizadas no Brasil

Enquanto os animais são considerados membros da família, a realidade do transporte muitas vezes os trata como “bagagem”, expondo-os a situações de risco e desconforto que ganharam destaque nacional após casos trágicos, como o do cão Joca, que impulsionaram uma forte pressão por mudanças.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não define limites padronizados de peso ou tamanho de caixas de transporte. Essa responsabilidade recai sobre cada companhia aérea, gerando um cenário confuso para o passageiro.

• Cabine vs. Porão: A grande maioria das empresas aéreas brasileiras permite que apenas cães e gatos de pequeno porte, com limite de peso que geralmente varia entre 7 kg e 10 kg (somando o peso do pet e da caixa de transporte), viajem na cabine, sob o assento dianteiro do tutor.

• Caixa de Transporte: É exigido que o animal consiga dar um giro de 360º dentro da caixa, que deve ser rígida ou flexível (com estrutura metálica), impermeável e com ventilação adequada.

• Animais Maiores: Pets que excedem o limite de peso ou tamanho são geralmente obrigados a viajar no porão da aeronave (compartimento de carga). Este é o ponto mais sensível, onde ruído, variações de temperatura e a solidão geram riscos de estresse, traumas e, em casos extremos, fatalidades.

• Documentação Obrigatória: Para voos nacionais, é essencial apresentar o Atestado Sanitário (emitido por veterinário com validade máxima de 10 dias) e a Carteira de Vacinação atualizada, incluindo a antirrábica.

• Monitoramento e Mudanças: Em resposta à pressão social, o Governo Federal lançou o Plano de Transporte Aéreo de Animais (PATA), que busca implementar regras mais rígidas, incluindo a possibilidade de rastreamento do pet do embarque ao desembarque, e um Código de Conduta alinhado aos padrões internacionais de bem-estar animal.

Transporte Rodoviário: Peso e Assento Exclusivo

As regras para o transporte de pets em ônibus de viagem interestaduais tendem a ser um pouco mais homogêneas e mais rígidas em relação ao peso, embora também variem entre as viações:

• Acomodação: O transporte deve ser feito no interior do veículo, na cabine de passageiros, acomodado em caixa de transporte apropriada. O transporte no bagageiro é proibido.

• Limite de Peso: O peso máximo do animal (geralmente cães e gatos) é estipulado em torno de 10 kg.

• Assento Extra: Muitas viações exigem que o tutor compre uma passagem adicional (poltrona ao lado) para acomodar a caixa de transporte, visando o conforto e a segurança de todos os passageiros.

• Quantidade: Há limitação no número de animais por veículo, geralmente dois pets por viagem.

• Documentação: É obrigatório o Atestado Sanitário e a Carteira de Vacinação (múltipla e antirrábica) em dia. Para outras espécies, pode ser necessária a Guia de Trânsito Animal (GTA) ou autorização do IBAMA.

A Luta por um Futuro Mais Justo

O debate sobre o transporte de pets transcendeu o medo e se transformou em um movimento por regulamentações que reflitam o valor real do vínculo humano-animal.

A inclusão de animais de suporte emocional (ESA) na discussão, embora ainda com regras variáveis e alvo de contestações judiciais, demonstra a urgência de uma lei federal clara que garanta transparência, segurança e o bem-estar dos animais em todas as etapas da viagem, seja por terra ou ar.

Comente: Qual modal de transporte (avião ou ônibus) você considera mais seguro para o seu pet e por quê?

 

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Escrito por

Robson Quirino

Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.