Os gastos públicos relacionados ao deslocamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o Fórum de Lisboa, em Portugal, somaram R$ 60,9 mil apenas em diárias para a tripulação da Força Aérea Brasileira (FAB).
Esse valor corresponde a US$ 10,9 mil, conforme a cotação atual, e foi revelado por meio de resposta da Aeronáutica via Lei de Acesso à Informação ao jornal O Globo.
A viagem, realizada no início de julho, ocorreu a bordo de um jatinho modelo E-135 Legacy (VC-99B), com capacidade para 12 pessoas. Motta convidou outros seis passageiros, incluindo o deputado e ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL). O itinerário incluiu escalas em Cabo Verde nos trechos de ida, em 1º de julho, e volta, em 6 de julho, para reabastecimento da aeronave.
Tanto a Aeronáutica quanto a Câmara dos Deputados recusaram-se a informar a lista de passageiros. Os órgãos alegaram questões de segurança previstas em regulamentos internos e decreto de 2020.
A Casa Legislativa justificou a negativa ao divulgar dados dos acompanhantes de Motta no evento, que contou com representantes dos Três Poderes. O argumento foi o de proteção à integridade das autoridades.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para analisar o sigilo imposto sobre os nomes dos participantes do voo oficial. A relatoria é do ministro Antonio Anastasia. Enquanto isso, a Aeronáutica limitou-se a divulgar apenas o número total de passageiros, sem detalhar a quantidade de militares envolvidos na missão.
Além disso, a Força não informou sobre os custos com combustível, sob alegação de que tais dados são reservados por cinco anos, em razão de interesse estratégico nacional. O órgão fundamentou a restrição em dispositivos legais que garantem sigilo a informações consideradas sensíveis à segurança ou a pesquisa e desenvolvimento.
Fonte: revistaoeste
