A retomou a cobrança de impostos de importação sobre produtos brasileiros que, até então, estavam isentos mediante a apresentação de certificados de origem. e contraria o Acordo de Complementação Econômica firmado entre os dois países desde 2014. Esse acordo garante isenção tributária para quase todos os itens comercializados bilateralmente.
A decisão, que ainda não foi oficialmente explicada pelo governo venezuelano, afetou diretamente Roraima, principal porta de entrada comercial do país vizinho. Só em 2024, as exportações de produtos como farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar somaram US$ 144,6 milhões. Todas essas mercadorias deveriam estar isentas de tributos. Sem o acordo em vigor, a Venezuela pode aplicar alíquotas de 15% a 77% sobre os itens brasileiros.
Venezuela: e
Diante do impasse, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou uma apuração interna. O objetivo é entender por que os certificados de origem estariam sendo desconsiderados pelas autoridades venezuelanas. Em nota, conforme o site Folha BV, a entidade afirmou estar em contato com autoridades dos dois países. A medida visa a resolver o problema com urgência e evitar prejuízos ao comércio regional.
O presidente da Câmara de Comércio Brasil−Venezuela, Eduardo Ostreicher, suspeita que a cobrança resulte de uma nova diretriz política de Caracas em relação ao Mercosul. Outra hipótese, mais remota, é um eventual erro técnico no sistema alfandegário. A Câmara, inclusive, encaminhou ofício à embaixada brasileira na capital venezuelana para relatar as inconsistências identificadas.
Sob o comando do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que é responsável pela emissão dos certificados, confirmou ter recebido relatos de dificuldades no processo de aceitação dos documentos. A pasta informou que a Embaixada do Brasil em Caracas já está em tratativas com autoridades locais, enquanto o próprio MDIC busca consolidar informações com o setor produtivo para apoiar as negociações.
A crise ocorre em um momento ainda de tensão nas relações entre os dois países, agravada em 2023. Na época, o governo Lula não reconheceu oficialmente a reeleição de Nicolás Maduro. Da mesma forma, não admitiu a fraude eleitoral que manteve o ditador no poder, conforme denúncia de diversos órgãos internacionais.
Fonte: revistaoeste
