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Venezuela desafia Corte Internacional com eleições no Essequibo: entenda o impasse

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A ditadura da Venezuela anunciou que seguirá adiante com a realização de eleições parlamentares e regionais no território do Essequibo, mesmo depois de uma ordem da Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinando a suspensão do pleito. 

Em comunicado divulgado na sexta-feira 2, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que “jamais reconhecerá a jurisdição da Corte” e, por isso, “não acatará nenhuma de suas decisões”.

A decisão da CIJ, emitida em 1º de maio atendeu a um pedido da Guiana, que administra atualmente a região e destacou que a eleição venezuelana causaria “prejuízo irreversível”. 

O tribunal, com sede em Haia, ordenou que Caracas “se abstenha de conduzir ou organizar eleições” na área em disputa — um território de cerca de 160 mil km² rico em petróleo, cuja soberania é reivindicada pela Venezuela com base em um litígio histórico.

Mapa Venezuela - Guiana
A Divisa Entre A Guiana E A Venezuela É Uma Das Fronteiras Internacionais Mais Longas Da América Do Sul, Estendendo-Se Por Cerca De 743 Quilômetros; Essequibo É Adjacente A Ela | Foto: Reprodução/@Statecraftdaily

Mesmo com o caráter vinculante das decisões da CIJ, a Corte não possui mecanismos para forçar sua implementação. A Guiana, por sua vez, celebrou o posicionamento do tribunal. 

“Mais uma vez, a posição da Guiana prevaleceu”, afirmou o presidente guianês, Irfaan Ali. “Mais uma vez, ficou demonstrado que a posição da Guiana está em conformidade com o direito internacional.”

Irfaan Ali
O Presidente Da Guiana, Irfaan Ali, Tenta Resolver O Imbróglio De Essequibo De Forma Pacífica | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Ainda assim, a ditadura venezuelana manteve o cronograma eleitoral para o dia 25 de maio, quando, pela primeira vez, pretende eleger representantes do recém-criado Estado de Guayana Esequiba. 

A medida faz parte de uma escalada política iniciada em dezembro de 2023, quando o país promoveu um referendo para legitimar sua reivindicação e, posteriormente, aprovou uma lei que formaliza a incorporação da área como o 24º estado venezuelano — gesto duramente criticado por Georgetown e por parte da comunidade internacional.

Quatro candidatos disputam a eleição: 

  • Almirante , indicado diretamente por Maduro; 
  • , representante do PSUV; 
  • Sociólogo ; e 
  • Advogado , que concorre pela coligação UNT-Única, liderada por Manuel Rosales e Henrique Capriles — dissidentes da Plataforma Unida, grupo opositor ligado a María Corina Machado.

A disputa territorial entre Venezuela e Guiana tem raízes no século XIX, quando o Reino Unido — potência colonial à época — firmou tratados contestados por Caracas. 

A tensão voltou a crescer em 2015, com a descoberta de vastas reservas de petróleo pela empresa norte-americana ExxonMobil, o que aumentou significativamente o valor geopolítico da região.

Fonte: revistaoeste

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