Van Hattem aponta papel da OEA na censura no Brasil: o que isso significa?

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) é parte do problema da censura no Brasil. O parlamentar deu a declaração nesta terça-feira, 11, durante reunião com Pedro Vaca, representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos () da entidade internacional.

No encontro, Van Hattem disse que denuncia “os abusos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) há anos”.

Até o momento, contudo, a OEA não respondeu às queixas do parlamentar. Segundo o deputado, esse é o motivo de a organização não ser parte da solução dos problemas do Brasil.

A reunião tinha o objetivo de tratar sobre a liberdade de expressão no país. O político gaúcho aproveitou o momento para dizer que “os abusos praticados pelos ministros da Suprema Corte têm contribuído para suprimir esse direito fundamental”.

Ainda durante a fala, o deputado do Partido Novo apresentou a Pedro Vaca alguns exemplos de perseguição política feita aos opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Um dos casos, por exemplo, é o processo que ele mesmo responde depois de denunciar “o autoritarismo do STF” na tribuna da Câmara dos Deputados.

Ele também falou sobre Filipe Martins. O deputado do Rio Grande do Sul disse que “fraudaram a entrada” do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro nos EUA”. Esse caso, segundo Van Hattem, “é um dos mais abusivos e grotescos que envolve abusos de autoridade no Brasil”. Por esse motivo, sugeriu que Martins também seja ouvido pela OEA.

Em resposta ao parlamentar, Pedro Vaca afirmou que a visita ao país tem o objetivo de documentar todas as denúncias relacionadas à censura.

Além disso, o representante da CIDH pediu aos deputados presentes no encontro mais informações sobre os bloqueios nas redes sociais. Ele também quer saber “como os usuários foram notificados da censura” — se por meio da própria plataforma ou por notificação judicial.

A reunião contou com a presença dos seguintes senadores:

• Damares Alves (Republicanos-DF);
• Jorge Seif (PL-SC);
• Eduardo Girão (Novo-CE); e
• Magno Malta (PL-DF).

Deputados federais que participaram da reunião:

• Bia Kicis (PL-DF);
• Gustavo Gayer (PL-GO);
• Lucas Redecker (PSDB-RS);
• Alexandre Ramagem (PL-RJ);
• Nikolas Ferreira (PL-MG); e
• Nelsinho Padovani (União Brasil-PR).

Ainda sobre o encontro com Pedro Vaca, Van Hattem concedeu entrevista à edição desta terça-feira ao programa .