Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, teve o passaporte devolvido nesta semana pela . A restituição seguiu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do (STF), que revogou todas as medidas cautelares impostas ao dirigente durante a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Além do documento de viagem, a PF entregou outros itens apreendidos, conforme informou o site Poder360. Entre eles, R$ 53,7 mil em espécie, três relógios de alto valor — um Rolex, um Audemars Piguet e um Bvlgari —, dois celulares da Apple (modelos 14 Pro Max e 8) e um caderno de espiral com a frase “icampeones, ¡hala Madrid!” na capa.
A defesa de Valdemar formalizou o pedido no dia 11 de março. Os advogados argumentaram que o ex-deputado não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao STF. Para a defesa, isso não justificaria a manutenção das restrições. Os advogados também solicitaram autorização para que Valdemar retomasse o contato com e pudesse viajar ao exterior sem entraves legais.
Moraes acatou todos os pontos do pedido. Considerou que, diante da ausência de denúncia, não há razão jurídica para manter sanções pessoais nem patrimoniais contra o presidente do PL.
Na petição, os advogados destacaram que a citação de Valdemar nas investigações não resultou em denúncia formal.
“Conquanto tenha inicialmente figurado como um dos investigados, o requerente foi acertadamente excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, circunstância suficiente para fazer cessar toda e qualquer medida cautelar pessoal ou patrimonial decretada em seu desfavor”, diz trecho do requerimento.
Fonte: revistaoeste
