O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) como parte da estratégia do governo federal para enfrentar a escassez de professores no Brasil, não alcançou a meta de preenchimento das bolsas ofertadas.
Embora tenham sido disponibilizadas até 12 mil bolsas para o ano de 2025, apenas 6,5 mil estudantes foram selecionados até o momento, o que representa pouco mais da metade das vagas previstas. Segundo o MEC, o programa tem como objetivo estimular o ingresso em cursos presenciais de licenciatura por meio de um incentivo financeiro mensal.
A seleção dos estudantes é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e é exigida uma nota igual ou superior a 650 pontos. Os candidatos também devem estar matriculados por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A bolsa, no valor mensal de R$ 1.050, é dividida em duas partes: R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato e R$ 350 são depositados em uma poupança, que só poderá ser acessada depois da conclusão do curso, desde que o beneficiário ingresse na rede pública de educação básica em até cinco anos.
O primeiro pagamento foi efetuado neste mês e contempla retroativamente os vencimentos de março e abril. Ao todo, R$ 7,22 milhões foram destinados a 4 mil bolsistas ativos no programa até o momento.
A abertura das contas para recebimento dos valores é feita por meio da poupança social do Banco do Brasil. Os estudantes que já possuíam conta no banco começaram a receber os valores no dia 7 de maio, enquanto os demais passaram a ser atendidos a partir do dia 8.
O procedimento de ativação das contas envolve o uso do aplicativo da instituição e o envio de documentos. Para menores de idade, o processo deve ser realizado presencialmente, com o acompanhamento de um representante legal.
O ministro da Educação, , afirmou que a criação do Pé-de-Meia para Licenciaturas visa a reverter a tendência de queda no interesse pela carreira docente. “A gente quer que os bons alunos possam fazer a licenciatura, está faltando professor de matemática, de física, de química, de biologia”, declarou.
O programa integra o Mais Professores para o Brasil, anunciado em janeiro de 2024, e segue a lógica do Mais Médicos. A proposta é oferecer incentivos adicionais para que professores atuem em regiões onde há maior escassez de profissionais.
“O professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor, como o Mais Médicos”, explicou Santana. “O governo federal paga ele para ir para um município que não tem médico.”
A baixa adesão, no entanto, evidencia obstáculos. Embora o governo tenha garantido que “nenhuma política e programa que está em andamento será atingida por conta de qualquer medida do governo federal”, a quantidade de bolsas efetivamente distribuídas depende da , conforme admitido pelo secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini.
De acordo com dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Brasil pode enfrentar uma carência de até 235 mil professores da educação básica até 2040. A falta de preenchimento das vagas no Pé-de-Meia Licenciaturas é um indicativo das dificuldades para enfrentar esse cenário.
Fonte: revistaoeste
