A Universidade de São Paulo (USP) deu início à elaboração das diretrizes para a implementação de cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos. A medida valerá para os vestibulares que selecionarão estudantes para ingresso a partir de 2028, incluindo a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP.
A iniciativa atende à legislação estadual sancionada em julho do ano passado, que determina a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação nas instituições públicas de São Paulo. A norma também assegura o direito a acompanhante especializado para candidatos aprovados, quando necessário.
Para viabilizar a mudança, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, além de especialistas e integrantes de coletivos de pessoas com deficiência da universidade. O grupo terá prazo de 120 dias para analisar a legislação, definir critérios e elaborar uma proposta de regulamentação.
A primeira reunião ocorreu em 16 de abril e contou com a participação de gestores da universidade ligados às áreas de graduação e inclusão.
Após a elaboração, o texto será submetido à análise de instâncias internas, incluindo câmaras responsáveis por cursos e políticas de inclusão. Em seguida, passará por discussão e votação em conselhos superiores da instituição.
A previsão é de que a proposta seja levada ao Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação, no primeiro semestre de 2027.
Segundo a USP, o percentual de vagas reservadas será definido com base na proporção de pessoas com deficiência na população do estado, conforme dados mais recentes do IBGE. Caso não sejam totalmente preenchidas, as vagas poderão ser redistribuídas entre os demais candidatos.
Fonte: cenariomt
