Municípios de todo o Brasil passaram a contar, a partir desta segunda-feira (18), com um guia de orientações voltado à proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares.
O material foi lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O documento reúne recomendações práticas para auxiliar gestores públicos no planejamento, diagnóstico e execução de ações de segurança voltadas ao público infantojuvenil durante eventos com grande circulação de pessoas.
Entre as orientações, o guia apresenta estratégias para capacitação das redes municipais de proteção, avaliação de riscos e fortalecimento das ações preventivas. O material destaca que o aumento do fluxo de pessoas nesses ambientes pode ampliar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a diferentes formas de violência.
Segundo a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Teixeira, dados da instituição apontam que mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável entre 2021 e 2023.
“Os estudos também mostram alto índice de agressões físicas e de letalidade do público infantojuvenil. Em situações em que há aumento na circulação de pessoas e sobrecarga nos serviços e equipamentos, crianças e adolescentes acabam ficando ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência”, afirmou.
Experiência da Copa de 2014
O guia também utiliza como referência a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. De acordo com a organização Childhood Brasil, houve aumento de aproximadamente 15% nas denúncias registradas pelo Disque 100 nas cidades-sede do torneio.
As principais vítimas de violações de direitos eram meninas entre 12 e 17 anos, muitas delas em situação de rua ou ligadas ao setor turístico.
O documento reforça ainda a necessidade de integração entre órgãos públicos, iniciativa privada e redes municipais de proteção para ampliar a eficácia das ações de segurança e conscientização.
Ações destacadas
Entre os exemplos considerados positivos pelo guia estão iniciativas realizadas em cidades como Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro.
O material cita ações como:
- a atuação integrada durante o Círio de Nazaré, em Belém;
- a criação do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, na Bahia;
- o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro.
Fonte: cenariomt
