A recente decisão da União Europeia de classificar o Brasil como país de “risco médio” de desmatamento provocou apreensão no governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores expressou preocupação com o potencial impacto da medida sobre exportadores e produtores nacionais.
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Segundo o governo Lula, a classificação da Comissão Europeia, com critérios subjetivos, prevaleceu na avaliação, que usa aspectos quantitativos e qualitativos, com base em dados de 2015 a 2020.
O Itamaraty considerou surpreendente que países com grandes áreas de floresta tropical preservada, como o Brasil, tenham recebido classificação de risco superior à de nações com agricultura de clima temperado.
Essa classificação faz parte da nova lei contra desmatamento da União Europeia, conhecida pela sigla EUDR, que passa a vigorar em 30 de dezembro. Conforme previsto pelo EUDR, a UE atribuiu um nível de risco — baixo, médio ou alto — a cada um de seus parceiros comerciais com base em uma série de critérios. Entre eles, a taxa de desmatamento e degradação florestal nesses países, a taxa de expansão de terras agrícolas, tendências de produção e outros.
A regulamentação proíbe a entrada de produtos ligados ao desmatamento, atingindo cadeias como carne bovina, soja, cacau, café, óleo de palma, borracha e madeira. As exigências para comprovação de origem variam conforme o grau de risco atribuído a cada país.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro analisará detalhadamente a metodologia, as fontes e a lista divulgadas pela União Europeia.
“O Brasil continuará insistindo com as autoridades comunitárias a respeito da importância de que sejam privilegiados o diálogo e a cooperação, por meio da coordenação e consulta aos países sobre a especificidade de seus sistemas produtivos, para buscar reduzir as consequências negativas da implementação da lei antidesmatamento e diminuir seu impacto atual e futuro para produtores e exportadores brasileiros”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, na nota.
No comunicado, o governo reiterou sua posição crítica em relação à legislação europeia, classificando-a como “medida unilateral e discriminatória e que desconsidera os esforços nacionais e multilaterais para a preservação de áreas florestais e enfrentamento da mudança do clima. A medida acarreta ônus significativo e desproporcional aos países que praticam a agricultura tropical de maneira responsável e sustentável como o Brasil, com impactos ainda maiores para produtores de menor escala”, criticou o Itamaraty. No ano anterior, o Brasil já havia solicitado à União Europeia que revisasse a lei.
Fonte: revistaoeste
