Está oficialmente criado o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas). A nova legislação, publicada em decreto publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), quer impulsionar o mercado de ecoturismo e turismo de aventura no Brasil ao unificar, padronizar e dar visibilidade nacional a caminhos, trilhas e rotas ecológicas em todo o território nacional.
Gerido de forma conjunta pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, ao lado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio,) o programa visa interligar paisagens, fortalecer a conservação da biodiversidade, estimular o turismo de base comunitária e gerar emprego e renda para as populações locais.
Para que o turista saiba exatamente que está percorrendo uma rota oficial e segura, o governo federal criou o Padrão Nacional de Sinalização de Trilhas .
A partir de agora, todas as rotas integradas ao sistema nacional serão identificadas obrigatoriamente por uma logomarca em forma de pegada nas cores preta e amarela, que servirá para a sinalização direcional ao longo do percurso .
O decreto estabelece que mesmo os caminhos que já possuem sinalização antiga ou própria deverão se adequar. No ato de inscrição no programa, os gestores terão de apresentar um plano de adequação para adotar o padrão da pegada amarela e preta .
Quem pode participar?
Diferente de outros programas estritamente públicos, o Sintrilhas foi desenhado para ser inclusivo e de adesão voluntária. Podem registrar suas trilhas no sistema:
- Órgãos públicos federais, estaduais e municipais ;
- Organizações da sociedade civil (ONGs) e associações ;
- Empresas privadas e proprietários rurais .
Para que a rota seja aceita, os caminhos precisam ser concebidos para modalidades de propulsão humana, natural ou animal, o que engloba caminhadas (trekking), cicloturismo e cavalgadas, proibindo veículos motorizados.
Além disso, os trajetos devem estar conectados ou situados dentro de Unidades de Conservação ou outras áreas legalmente protegidas .
De acordo com o texto, o financiamento e a infraestrutura das rotas não dependerão de uma única fonte. Os custos de implementação e sinalização poderão ser pagos por:
- Dotações orçamentárias da União destinadas ao Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo e ICMBio ;
- Recursos do Fundo de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação ;
- Parcerias privadas e públicas por meio de convênios, acordos e ajustes com prefeituras, governos estaduais, entidades sem fins lucrativos e até organismos internacionais .
A criação do sistema atende a uma demanda antiga do setor de turismo. Com o Cadastro Nacional de Trilhas, um banco de dados centralizado que mapeará todos os caminhos do país, o Ministério do Turismo pretende posicionar o Brasil de forma agressiva no mercado internacional como o principal destino de turismo de natureza do mundo.
O próximo passo do governo será a elaboração da Estratégia Nacional de Trilhas, um documento que vai estipular metas, prazos e indicadores de curto, médio e longo prazos para a abertura de novos caminhos ecológicos pelo país, com revisões obrigatórias a cada cinco anos .
Fonte: primeirapagina
