A , que avança com obras da sua 1ª fábrica no Brasil, firmou contratos em que “empresta” carros elétricos para serem usados pela Presidência, pela Câmara dos Deputados, por ministros do e do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do site Poder360
“Com o ingresso de modelos elétricos no mercado brasileiro, o comodato não oneroso vem sendo celebrado por órgãos da administração pública interessados em conhecer e testar o desempenho de tais veículos. Ao STF, foram cedidos 20 carros elétricos”, disse a assessoria do STJ ao site.
O empréstimo é feito pelo regime de comodato, uma modalidade de contrato em que um bem é cedido sem ônus para quem o recebe. Os órgãos públicos utilizarão os veículos como uma forma de testar as novas tecnologias e promover a marca. Foram abertos chamamentos públicos para as parcerias “não onerosas”.
Para o advogado André Marsiglia, os empréstimos, que coincidem com a chegada da fabricante ao Brasil, são “irregulares”, uma vez que podem “criar uma atmosfera de que os órgãos devem algum favor à companhia chinesa”.
“Mesmo com o chamamento público, entendo se tratar de uma relação jurídica irregular, o comodato (empréstimo sem custo) acaba sendo uma espécie de presente disfarçado e cria uma atmosfera de que o Estado deve favor à empresa”, afirmou ao Poder360.
Fonte: revistaoeste
