– O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a soltura do motorista Ciro Tiburcio da Silva Barros, de 62 anos, envolvido no acidente que matou a empresária Alessandra Mara Prado Gomes, de 36. A decisão foi publicada nesta semana.
O acidente ocorreu no dia 14 de dezembro na rodovia MT-060, em Poconé (105 km de Cuiabá). O marido e a filha de Alessandra ficaram feridos. Ciro estava com sinais de embriaguez e se recusou a realizar o teste do bafômetro.
A defesa alegou ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, sustentando que a decisão de primeiro grau estaria baseada em fundamentos genéricos.
Também destacou que Ciro é idoso, possui residência fixa, trabalho lícito e enfrenta problemas de saúde, como diabetes e hipertensão, que exigem uso contínuo de medicamentos.
Ao analisar o pedido, o desembargador Hélio Nishiyama reconheceu que a gravidade do acidente, mas ponderou que a prisão preventiva deve ser adotada apenas como medida extrema.
“A custódia cautelar, dado o seu caráter excepcional e subsidiário, é reservada apenas às hipóteses em que as alternativas legais menos severas se mostrem insuficientes”, destacou.
Segundo ele, “a mera condução de veículo sob influência de álcool não conduz automaticamente à presunção de que o condutor assumiu o risco de matar”.
Para o desembargador, o cumprimento de medidas cautelares são suficientes para resguardar a ordem pública. Ciro deverá usar tornozeleira eletrônica por três meses, se recolher em casa no período noturno e não ingerir bebida alcoólica. Ele também teve a carteira de habilitação suspensa.
O acidente
De acordo com informações da Polícia Civil, o acidente ocorreu às 21h, quando a família seguia sentido Várzea Grande em um Volkswagen Gol, enquanto Ciro Barros conduzia um Ford Fiesta, sentido Poconé.
O marido de Mara afirmou que ele dirigia por um trecho de aclive quando o outro veículo perdeu o controle e colidiu contra o seu. Alessandra ficou presa às ferragens e morreu ainda no local.
Já Ciro afirmou que dirigia normalmente e foi surpreendido pelo outro.
Alessandra era proprietária do salão de beleza e estética Mara Gomes Salon, localizado em Cuiabá.
Fonte: odocumento
