O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará uma audiência pública no sábado (24) para definir quais urnas eletrônicas serão submetidas a auditorias durante o segundo turno das eleições para presidente da República. O encontro está marcado para as 8h, no plenário do Palácio da Democracia, sede do tribunal, no centro da capital fluminense.
Ao todo, 43 seções eleitorais serão selecionadas para diferentes procedimentos de fiscalização, que buscam verificar a integridade dos equipamentos e a autenticidade dos sistemas utilizados na votação. As verificações estão previstas nas regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Teste de integridade das urnas
Das 43 urnas escolhidas, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no domingo (25), durante o horário oficial de votação. O procedimento será realizado na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Outras duas urnas serão selecionadas entre os equipamentos instalados na Fundação Getulio Vargas (FGV). Elas participarão do Teste de Integridade com Biometria, modalidade que também integra os mecanismos de fiscalização do processo eleitoral.
Autenticidade dos sistemas eleitorais
As dez urnas restantes serão escolhidas entre as seções eleitorais de todo o estado para o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nesse caso, a conferência ocorre na própria seção selecionada, antes do início da votação.
O procedimento permite verificar os sistemas instalados nos equipamentos antes que os eleitores comecem a votar, como parte das medidas de controle adotadas pela Justiça Eleitoral.
Quem pode acompanhar a fiscalização
As atividades de auditoria podem ser acompanhadas por partidos políticos, federações e coligações. Também estão habilitadas a participar entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos com atuação reconhecida na fiscalização e na transparência da gestão pública, desde que credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas também podem acompanhar os procedimentos. As regras para fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação estão previstas em resolução do TSE publicada em 2021.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
