Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos musicais e a 20% para máquinas de costura. As informações são da Agência Brasil.
A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Instrumentos musicais
No setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passou a zero para instrumentos de corda acústicos e de sopro. A medida abrange produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.
Entre os itens contemplados estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons, flautas e microfones.
Máquinas de costura
As máquinas de costura classificadas como de uso doméstico também passaram a ter imposto de importação zerado. A alíquota anterior era de 20%.
A redução já era aplicada de forma provisória e estava limitada a determinadas cotas. Com a nova regra, o benefício se torna definitivo e deixa de ter limite de quantidade.
Embora sejam classificadas como produtos de uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.
Importações em 2025
Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025.
No caso das máquinas de costura, os maiores volumes de importação foram registrados em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco.
Entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passou a valer definitivamente nesta quinta-feira (1º).
Fonte: cenariomt
