Marcação -Lei

Por favor, habilite o JavaScript em seu navegador para visitar este site.

#t42-content-protector-js-disabled{position:fixed;top:0;left:0;height:100%;width:100%;z-index:999999;text-align:center;background-color:#FFFFFF;color:#000000;font-size:40px;display:flex;align-items:center;justify-content:center;}

Marcação -Lei

STF confirma proibição: Bolsa Família não poderá ser...

Meta é multada em R$ 4,8 bi pela União Europeia por...

Justiça mantém multa a rede de postos por desrespeitar...

Multa mantida: Rede de postos de Mato Grosso é autuada...

TJMT decide revogar isenção de custas para advogados...

Municípios precisam reembolsar verba não utilizada da...

TSE mantém inelegibilidade de irmão de deputado, sem...

Senado aprova PL que amplia Codevasf para bacia do Rio...

STF avalia possibilidade de anular condenações por...

Lei proíbe celulares nas escolas: saiba o que muda!