Marcação -Lei

Por favor, habilite o JavaScript em seu navegador para visitar este site.

#t42-content-protector-js-disabled{position:fixed;top:0;left:0;height:100%;width:100%;z-index:999999;text-align:center;background-color:#FFFFFF;color:#000000;font-size:40px;display:flex;align-items:center;justify-content:center;}

Marcação -Lei

Projeto de Lei visa punir extorsão de...

Lei aprovada cria programa para incentivar...

Kim Kataguiri propõe projeto de lei para proibir...

Frente do agronegócio defende inclusão do Plano Safra...

STF derruba lei que pune invasores de propriedades em...

ALMT aprova lei para incentivar participação das...

Captação recorde de R$ 3 bilhões na Lei Rouanet em...

AGU solicita revogação da lei que proíbe a moratória...

América repudia Moraes em discurso anti-tiranos: Não...

Câmara aprova lei que veta artistas que façam apologia...