Marcação -Lei
Procurador-geral defende remição de pena para...
Deputada Coronel Fernanda defende extinção da...
STF: Barroso relata quebra de regra em discussão...
CCJ da Câmara avalia projeto de lei sobre audiência de...
Congresso finaliza proposta para liberação de emendas...
Paraná inicia formação da rede para Sistema de...
Deputado De Toni propõe na CCJ o Projeto de Lei da...
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem...
