Marcação -Lei
Comissão de Segurança realiza 1ª reunião e aprova 29...
Indígenas exigem demarcação de terras e bloqueiam...
Governador do ES veta projeto de lei contra invasão de...
CCJ avalia adoção da castração química voluntária para...
Governador de Nova York critica leis brasileiras que...
Projeto de Lei torna crime o abandono afetivo:...
Juiz determina que servidor público pode acumular...
ALMT aprova leis que fortalecem o combate ao racismo...
