Marcação -Legislação

Por favor, habilite o JavaScript em seu navegador para visitar este site.

#t42-content-protector-js-disabled{position:fixed;top:0;left:0;height:100%;width:100%;z-index:999999;text-align:center;background-color:#FFFFFF;color:#000000;font-size:40px;display:flex;align-items:center;justify-content:center;}

Marcação -Legislação

Projeto propõe suspensão da CNH por 12 meses para quem...

Impacto da Falta de Regulação da Inteligência...

Partido Novo contesta lei que concede 7 dias de folga...

Deputada propõe aumento da pena para roubo e furto de...

Comissão do Senado analisará projeto de lei sobre...

Senado aprova aumento de pena para crimes em...

Eleições Municipais 2022: Juiz das Garantias na...

Comissão aprova projeto que liberaliza consórcio entre...

TRT rechaça folga em fim de semana como prova de...

Novos valores de multas (tabela atualizada 2024)