Sophia @princesinhamt
PolĂ­tica

Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar Bolsonaro ainda em 2025: entenda o caso

2025 word3
Grupo do Whatsapp CuiabĂĄ

O Supremo Tribunal Federal () planeja julgar ainda em 2025 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em virtude da denĂșncia feita pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR). 

A acusação refere-se a uma suposta tentativa de golpe de Estado, depois da vitória do presidente Luiz Inåcio Lula da Silva, nas eleiçÔes de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, Ă© o relator do caso. O magistrado jĂĄ recebeu a denĂșncia. Ele abrirĂĄ um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem suas defesas. Depois dessa etapa, o caso serĂĄ submetido a julgamento na 1ÂȘ Turma do STF.

Para acelerar o processo, os ministros podem adotar estratĂ©gias utilizadas no MensalĂŁo, como permitir que as testemunhas sejam ouvidas por juĂ­zes federais. 

O criminalista Pierpaolo Bottini afirmou, ao jornal O Estado de S. Paulo, que essa estratĂ©gia garante a celeridade do processo. “É um ponto muito importante, jĂĄ que haverĂĄ muitas testemunhas”, disse. “A dinĂąmica Ă© fundamental para que o julgamento ocorra ainda neste ano, assim como no MensalĂŁo.”

O criminalista AntĂŽnio Carlos de Castro Almeida, popularmente conhecido como Kakay, disse ao EstadĂŁo que hĂĄ pouco espaço para novas diligĂȘncias, dado o alcance da denĂșncia apresentada pela PGR.

Ele observa que questĂ”es preliminares jĂĄ foram analisadas em casos semelhantes, como nos julgamentos dos acusados pela manifestação do dia 8 de janeiro de 2023. 

“Foram julgadas 381 pessoas, e todas as questĂ”es preliminares que normalmente seriam levantadas jĂĄ foram decididas”, afirma Kakay.

A PGR optou por fatiar a denĂșncia contra Bolsonaro para acelerar o julgamento. A decisĂŁo vai reduzir o nĂșmero de testemunhas e incidentes processuais.

O documento da Justiça paulista entregou ao ministro Alexandre de Moraes informaçÔes sobre o cumprimento das medidas cautelares de 12 investigados pelo 8 de janeiro | Foto: Bruno Peres/AgĂȘncia Brasil
O Ministro Alexandre De Moraes É O Relator Do Processo Contra Bolsonaro | Foto: Bruno Peres/AgĂȘncia Brasil

Se a ação for instaurada, a fase de instrução processual se inicia com a coleta de provas, como depoimentos e interrogatĂłrios, para apurar a procedĂȘncia das acusaçÔes. 

Depois dessa fase, abre-se o prazo para as alegaçÔes finais. Moraes, como relator, elabora seu voto e apresenta o relatório. Uma vez finalizada essa etapa, o caso estarå pronto para ser julgado pelos demais ministros do STF.

Fonte: revistaoeste

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidåria que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.