O Supremo Tribunal Federal () planeja julgar ainda em 2025 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em virtude da denĂșncia feita pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR).
A acusação refere-se a uma suposta tentativa de golpe de Estado, depois da vitória do presidente Luiz Inåcio Lula da Silva, nas eleiçÔes de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, Ă© o relator do caso. O magistrado jĂĄ recebeu a denĂșncia. Ele abrirĂĄ um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentem suas defesas. Depois dessa etapa, o caso serĂĄ submetido a julgamento na 1ÂȘ Turma do STF.
Para acelerar o processo, os ministros podem adotar estratĂ©gias utilizadas no MensalĂŁo, como permitir que as testemunhas sejam ouvidas por juĂzes federais.
O criminalista Pierpaolo Bottini afirmou, ao jornal O Estado de S. Paulo, que essa estratĂ©gia garante a celeridade do processo. âĂ um ponto muito importante, jĂĄ que haverĂĄ muitas testemunhasâ, disse. âA dinĂąmica Ă© fundamental para que o julgamento ocorra ainda neste ano, assim como no MensalĂŁo.â
O criminalista AntĂŽnio Carlos de Castro Almeida, popularmente conhecido como Kakay, disse ao EstadĂŁo que hĂĄ pouco espaço para novas diligĂȘncias, dado o alcance da denĂșncia apresentada pela PGR.
Ele observa que questÔes preliminares jå foram analisadas em casos semelhantes, como nos julgamentos dos acusados pela manifestação do dia 8 de janeiro de 2023.
âForam julgadas 381 pessoas, e todas as questĂ”es preliminares que normalmente seriam levantadas jĂĄ foram decididasâ, afirma Kakay.
A PGR optou por fatiar a denĂșncia contra Bolsonaro para acelerar o julgamento. A decisĂŁo vai reduzir o nĂșmero de testemunhas e incidentes processuais.

Se a ação for instaurada, a fase de instrução processual se inicia com a coleta de provas, como depoimentos e interrogatĂłrios, para apurar a procedĂȘncia das acusaçÔes.
Depois dessa fase, abre-se o prazo para as alegaçÔes finais. Moraes, como relator, elabora seu voto e apresenta o relatório. Uma vez finalizada essa etapa, o caso estarå pronto para ser julgado pelos demais ministros do STF.
Fonte: revistaoeste