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Supremo Tribunal Federal julgará caso de gestante de 8 meses em 8 de janeiro: entenda o caso

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O Supremo Tribunal Federal () se prepara para julgar a balconista Diovana Vieira da Costa, que está grávida de oito meses. Ela é acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. 

Diovana alega, contudo, que não participou dos protestos. Ela afirma que chegou a Brasília no começo da noite do dia 8 de janeiro, depois das invasões dos prédios da Praça ds Três Poderes.

Mesmo assim, a balconista foi presa na manhã do dia seguinte, próximo ao acampamento no Quartel-General do Exército. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu provar a presença de Diovana nos atos. Na denúncia, a PGR admitiu não ter notícia de que a denunciada estivesse entre os manifestantes.

Em entrevista à revista Veja, a acusada, que é casada com um motoboy, afirmou estar preocupada com o julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias. “É assustador”, disse Diovana. “Pensar que posso ser presa, esperando um bebê. Não participei dos atos em Brasília. Fui lá apenas para conhecer a capital.”

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Ministro Alexandre De Moraes Durante Sessão Plenária Do Stf | Foto: Fellipe Sampaio /Stf

A balconista poderia estar mais tranquila, não fosse o fato de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não autorizar a intimação de uma testemunha crucial.

Essa testemunha, segundo a Defensoria Pública da União (DPU), poderia comprovar que Diovana chegou a Brasília depois dos protestos. Trata-se do motorista do ônibus que a transportou até a capital federal.

Por esse motivo, a DPU enviou uma manifestação a Moraes em que aponta violações cometidas pelo magistrado contra o direito de defesa. 

Os advogados de Diovana insistem para que Moraes intime judicialmente o motorista, já que ele se negou a testemunhar. A manifestação foi enviada pela DPU ao magistrado em 5 de março.

Fonte: revistaoeste

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