– A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do bombeiro militar Genivaldo Mendonça Gomes Junior e manteve a prisão preventiva dele. O militar é acusado de efetuar disparos contra a casa da ex-companheira, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3). A defesa pedia o relaxamento da prisão ou, alternativamente, a aplicação de medidas cautelares.
No recurso, os advogados alegaram excesso de prazo para a realização da perícia de insanidade mental e defenderam a transferência do bombeiro para um hospital psiquiátrico, sob o argumento de que ele apresenta um grave quadro de saúde mental.
Antes de chegar ao STJ, o pedido de liberdade havia sido negado pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O colegiado entendeu que era necessário aguardar a realização da perícia e que permaneciam válidos os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva.
Ao analisar o recurso, Maria Marluce destacou que o juízo responsável pelo processo já havia determinado acompanhamento psicológico e psiquiátrico imediato ao militar dentro da unidade prisional.
A ministra também afirmou que um eventual pedido de transferência para hospital psiquiátrico deve ser apresentado e analisado pelo próprio juízo de origem, responsável por acompanhar as condições da prisão e as medidas cautelares impostas ao acusado.
Segundo ela, o STJ não pode decidir diretamente sobre pedidos que ainda não foram apreciados pela primeira instância, sob risco de supressão de instância.
“Por fim, quanto à realização imediata da perícia de insanidade mental no prazo de 5 (cinco) dias e à transferência do recorrente para hospital psiquiátrico ou instituição de saúde mental adequada, tais providências devem ser requeridas e apreciadas pelo juízo processante, que é o órgão natural para a fiscalização das condições da custódia e pode, se necessário, determinar a remoção do custodiado para local adequado, observada a legislação aplicável. Não cabe a esta Corte, em sede de recurso ordinário, antecipar-se ao juízo de origem”, afirmou.
O crime
Genivaldo está preso desde 2 de abril deste ano, após ser acusado de efetuar diversos disparos de espingarda calibre 12 contra a residência da ex-companheira.
Segundo as investigações, os tiros colocaram em risco a mulher, uma criança e um animal doméstico que estavam no imóvel.
A Polícia Civil aponta ainda que o bombeiro teria efetuado os disparos com a intenção de atingir o atual companheiro da ex-mulher.
Fonte: odocumento
