Via @metropoles | Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF jå preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar aos parlamentares.
Atualmente, a Corte jĂĄ analisa o assunto em diversas açÔes relatadas pelo ministro FlĂĄvio Dino. As açÔes questionam a falta de transparĂȘncia na liberação de emendas impositivas.
Em agosto de 2024, inclusive, Dino chegou a suspender o pagamento dessas emendas apresentadas por deputados federais e senadores com o objetivo de cobrar transparĂȘncia nas indicaçÔes.
STF vĂȘ anistia como inconstitucional
Em outra frente, ministros do STF fizeram chegar a lideranças parlamentares que a Corte muito provavelmente julgarå como inconstitucional a anistia aprovada pelo Congresso.
O argumento seria de que crimes contra o Estado Democråtico de Direito, como é o caso dos réus do inquérito do golpe, não podem ser anistiados, de acordo com a Constituição.
Igor Gadelha
Fonte:Â @metropoles
