A 1ÂȘ Turma do (STF) rejeitou, por unanimidade, nesta terça-feira, 25, um pedido da defesa do ex-presidente (PL). Os advogados queriam inverter a ordem das sustentaçÔes orais no julgamento da denĂșncia apresentada pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR). A defesa de Bolsonaro alegou que o tenente-coronel Mauro Cid deveria falar primeiro por atuar como delator.
O relator, ministro , afirmou que a legislação nĂŁo permite essa alteração na fase atual do processo. Segundo ele, a inversĂŁo sĂł seria possĂvel depois do recebimento da denĂșncia e inĂcio formal da ação penal. Moraes lembrou que jĂĄ havia negado pedidos semelhantes em fevereiro.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, levou o pedido ao plenĂĄrio. Moraes defendeu a manutenção da ordem alfabĂ©tica para os acusados, entendimento seguido pelos ministros FlĂĄvio Dino, Luiz Fux, CĂĄrmen LĂșcia e pelo prĂłprio Zanin. Todos consideraram que nĂŁo hĂĄ prejuĂzo Ă defesa e que a solicitação fere o princĂpio da legalidade.
A sessĂŁo da 1ÂȘ Turma segue atĂ© esta quarta-feira, 26, com o objetivo de decidir se a denĂșncia contra Bolsonaro e outros sete aliados serĂĄ aceita. A acusação envolve o nĂșcleo estratĂ©gico de uma suposta organização criminosa que atuava para minar o Estado DemocrĂĄtico de Direito.
AlĂ©m de Bolsonaro, a lista inclui Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo SĂ©rgio Nogueira e Braga Netto. Se a denĂșncia for aceita, o processo avança para a fase de instrução penal, com coleta de testemunhos e diligĂȘncias.
A anĂĄlise de outros nĂșcleos estĂĄ marcada: o nĂșcleo de operaçÔes serĂĄ julgado em 8 e 9 de abril; o nĂșcleo de gerĂȘncia, em 29 e 30 do mesmo mĂȘs. A data do julgamento do nĂșcleo de desinformação ainda serĂĄ definida pelo ministro Zanin.
Fonte: revistaoeste
