STF próximo de debater a descriminalização de todas as drogas, revela Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização de todas as drogas. A declaração ocorreu nesta terça-feira (31), em entrevista ao podcast “Cannabis Hoje Pod”, do canal Cannabis Hoje. O episódio foi divulgado com o título “Gilmar Mendes – um ministro do STF simpático à cannabis”.

“Acho que estamos próximos de discutir a descriminalização geral das drogas. Já temos, inclusive no âmbito da ONU, alguns critérios sobre isso”, disse o magistrado.

Em 2024, o Supremo considerou inconstitucional a caracterização do porte de maconha como crime. A conduta ainda é ilegal, mas com punição no âmbito administrativo.

O tráfico, porém, continua criminalizado. Para diferenciar usuário de traficante, os ministros fixaram o limite de até 40 gramas da droga. “O importante é que nós saibamos que essa decisão foi um passo importante, mas é só um passo”, opinou.

Ministro já votou para estender entendimento da maconha à cocaína

Em seu voto, decano da Corte votou para absolver mulher que portava 0,8 grama de cocaína e lembrou de precedente de absolvição até mesmo por tráfico. (Foto: Antonio Augusto/STF)

Apesar de só dizer respeito à maconha, a decisão de 2024 gerou impacto no entendimento da própria Corte. No mês passado, Gilmar votou para absolver uma mulher que portava 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de cocaína, estendendo o precedente da maconha.

Na ocasião, o ministro lembrou que já houve decisão até mesmo em favor de um réu por tráfico de drogas, situação em que também se aplicou o princípio da insignificância.

De acordo com Gilmar, o Supremo está “tentando fazer a redefinição de uma adequada política”, em que pretende marcar uma “ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas”.

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, o magistrado divide seu tempo entre o trabalho no Brasil e períodos em Portugal, país em que tem um apartamento. Durante a entrevista, ele revelou que já comprou cannabis no país europeu, com o objetivo de lidar com dores. O ministro disse que ficou com uma “boa impressão” após a experiência.

“Eu já comprei cannabis para atenuar dores, numa loja em Portugal. Na Europa é muito comum lojas que vendem esses produtos, inclusive cremes, como se fosse um bálsamo. Fiquei com uma boa impressão”, revelou.