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STF pede ajuda a Rodrigo Maia para impedir restrições bancárias a Moraes

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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) acionaram , ex-presidente da Câmara dos Deputados, para tentar blindar o ministro Alexandre de Moraes dos efeitos práticos da Lei Magnitsky.

Maia, atualmente, comanda a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). A entidade representa os principais atores do setor bancário nacional. O portal Metrópoles divulgou as informações nesta sexta-feira, 1º de agosto.

A movimentação busca impedir que bancos que operam no Brasil imponham restrições financeiras ao magistrado. O grupo tenta resolver o impasse sem envolver uma decisão formal do STF. A estratégia evita atrair a atenção para o caso e reduz o risco de novas sanções por parte dos EUA.

Caso a Corte atue para enfraquecer as penalidades impostas a Moraes, a Casa Branca pode ampliar a aplicação da Lei Magnitsky. Nesse sentido, os ministros preferem conduzir as articulações de forma reservada, sem deixar rastros no plenário.

Apesar disso, o caso ganhou um novo componente. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, apresentou nesta sexta-feira uma ação cautelar no STF. Ele pede que a Corte proíba instituições financeiras brasileiras de cumprirem, direta ou indiretamente, as sanções decretadas pelos EUA.

No entanto, a proposta judicial deve permanecer na gaveta enquanto durar a tentativa de solução política encabeçada por Maia. Se a atuação junto à CNF não surtir efeito, a ação de Lindbergh poderá ser o plano B dos magistrados.

A funciona em Brasília e representa 16 entidades do setor. A lista inclui bancos, cooperativas de crédito, gestoras de recursos, seguradoras, administradoras de cartões e consórcios.

Desde sua fundação, em 1985, a entidade se consolidou como ponte entre o sistema financeiro e o poder público. Ela mantém diálogo com o Banco Central, o Congresso Nacional e órgãos reguladores, posicionando-se em temas sensíveis da política econômica e institucional.

Fonte: revistaoeste

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