A 1ª Turma do formou maioria, nesta sexta-feira, 7, para manter a determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o entendimento do relator. Dessa forma, a plataforma de vídeos ficará suspensa até que a empresa acate as ordens do juiz do STF. Faltam votar Cármen Lúcia e Luiz Fux.
“Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional, no caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”, escreveu Moraes.
O Rumble é uma plataforma de vídeos, semelhante ao YouTube, que promete aos seus usuários ter compromisso com a liberdade de expressão.
Ao mandar suspender o Rumble, em 21 de fevereiro, Moraes argumentou que o STF “fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que o Rumble cumprisse as ordens judiciais e pudesse manter seus serviços em território nacional”. Moraes se referiu a Allan dos Santos. O magistrado havia determinado à plataforma a exclusão de contas do jornalista, por supostos crimes.
Fonte: revistaoeste
