Desde 17 de outubro de 2024, o ministro do (STF) Luiz Fux começou a divulgar sua agenda de, ao menos, alguns compromissos, no site do tribunal. A divulgação inclui participaçÔes em sessÔes plenårias e eventos externos, como cerimÎnias e recepçÔes de homenagens.
Com esta ação, Fux se junta a outros quatro juĂzes que jĂĄ compartilham suas agendas: Edson Fachin, Carmen LĂșcia, Cristiano Zanin e o presidente do STF, LuĂs Roberto Barroso. No entanto, Alexandre de Moraes, FlĂĄvio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e AndrĂ© Mendonça mantĂȘm suas atividades sob sigilo.
O Supremo Tribunal Federal esclarece que nĂŁo hĂĄ uma exigĂȘncia legal para a divulgação das agendas. Dessa forma, fica a critĂ©rio de cada ministro decidir sobre a transparĂȘncia de suas atividades. A segurança pessoal Ă© uma das preocupaçÔes mencionadas por aqueles que optam por nĂŁo divulgar suas rotinas.
Em 2024, o tribunal enfrentou crĂticas pela falta de transparĂȘncia em encontros com empresĂĄrios e polĂticos, tanto no Brasil quanto no exterior. Muitos ministros justificam a falta de divulgação em razĂŁo ameaças, sem especificar detalhes sobre a origem dessas intimidaçÔes.
Em setembro de 2025, o ministro Edson Fachin assumirĂĄ a presidĂȘncia do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo o atual presidente, LuĂs Roberto Barroso; Alexandre de Moraes serĂĄ o vice-presidente. Fachin, que Ă© vice-presidente desde 2023, vai liderar a Corte depois do tĂ©rmino do mandato de Barroso.
Os mandatos de Fachin e Moraes seguem atĂ© 2027. Depois desse perĂodo, pela ordem sucessĂłria, Moraes vai assumir a presidĂȘncia do STF atĂ© 2029.
A escolha do presidente é feita por votação entre os ministros, seguindo a tradição de eleger o membro mais antigo que não tenha ocupado o cargo.
O presidente do STF define a pauta do plenårio, lida com tarefas administrativas e preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza o Judiciårio. Esse cargo também representa o tribunal perante outros poderes e autoridades governamentais.
Fonte: revistaoeste
