STF confirma prisão de membro do PCC que planejava atacar Moro: detalhes do caso

Nesta semana, a ministra do STF () Cármen Lúcia manteve uma ordem de prisão preventiva contra um dos integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) suspeito de planejar a morte do senador Sergio Moro.

O STF rejeitou um habeas corpus que havia sido protocolado em Brasília em defesa de Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan, conhecido como “El Sid”. A ministra decidiu manter um mandado de prisão preventiva protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o criminoso em decorrência de uma tentativa de matar a tiros cinco policiais militares, em 2014.

“El Sid” está foragido desde o dia 26 de agosto de 2022, quando obteve permissão para deixar a cadeia depois de aderir à progressão de regime por outro crime pelo qual respondia. Porém, dias antes, uma nova prisão preventiva contra ele, pela tentativa de homicídio contra PMs, havia sido decretada. O criminoso foi posto em liberdade antes de cumprir a sentença — e desapareceu.

O advogado de “El Sid” havia tentado derrubar a prisão do criminoso no STJ, antes de apelar ao STF. Porém, a ministra Daniela Teixeira negou o pedido. Já Cármen Lúcia considerou que o suspeito está foragido e concluiu não haver “constrangimento ilegal” na prisão dele, rejeitando o habeas corpus contra a decisão de Teixeira.

“El Sid” foi apontado como um dos líderes do que planejavam sequestrar Sergio Moro, o plano criminoso foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Sequaz, em março de 2023. O criminoso foi alvo de um mandado de prisão temporária, mas não foi encontrado.

De acordo com o portal Metrópoles, em maio de 2023, a 9ª Vara Federal de Curitiba decidiu aceitar denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus “El Sid” e outros 12 suspeitos de planejar o sequestro de Moro.