O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 2 de setembro o começo do julgamento de . O ex-presidente é investigado no caso da suposta trama golpista — apenas 144 dias depois da abertura da ação.
A previsão é que o julgamento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, se estenda por duas semanas e o resultado seja divulgado até 12 de setembro.
Enquanto isso, o processo contra os principais oficiais da do Distrito Federal (DF), acusados de omissão diante da invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, permanece sem andamento há mais de 500 dias.
O julgamento do caso está pronto desde 2 de maio, mas ainda não tem data definida. Moraes retirou o tema da pauta do plenário virtual do STF em duas ocasiões, sem apresentar justificativa.
O andamento mais rápido do processo que envolve Bolsonaro ocorre, em parte, pela presença de um réu preso: o general e ex-ministro Walter Braga Netto, detido desde dezembro de 2024.
Segundo o Código de Processo Penal, processos com réus presos não têm suspensão de prazos durante o recesso do Judiciário, o que fez as defesas agilizarem a entrega das alegações finais.
No caso dos policiais militares, todos respondem em liberdade desde maio de 2024. Com isso, a Procuradoria-Geral da República () teve 73 dias para entregar as alegações finais — o mesmo período concedido às defesas. O entendimento dentro do STF é que o julgamento dos policiais militares só deve ocorrer depois do começo do julgamento da suposta tentativa de golpe.
Os advogados dos acusados destacam possíveis inconsistências nas acusações feitas pela PGR nos dois processos. Contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, o órgão aponta omissão na preparação da segurança. Também cita a falta de divulgação de um relatório de inteligência sobre riscos de violência.
Em relação à cúpula da Polícia Militar, a Procuradoria alega que os oficiais tinham informações antecipadas sobre possíveis atos violentos, mas, por omissão dolosa, não executaram um planejamento adequado. Segundo a PGR, os policiais ignoraram alertas e promoveram ações ineficazes para conter as invasões e os confrontos.
Fonte: revistaoeste
